Estudo revela que Estado do Gurgueia ficaria com 60% do território do Piauí

O estudo “Federalismo sem Pactuação: Governos Estaduais: antessala da Federação”, do economista Aristides Monteiro Neto”, divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea), revela que se houver divisão do Estado, o Gurgueia, Estado criado com a divisão, ficaria com 60% do território do Piauí. A divisão do Piauí com a criação do Estado do Gurgueia está sendo discutida em projeto apresentado no Congresso Nacional.

Para Aristides Monteiro Neto, concorreram para os limites e as tensões federativas elementos como a manutenção do horizonte de baixa capacidade de investimento dos governos estaduais, a despeito do período de bonança econômica na segunda metade desta última década. Entre 2000 e 2005, a média anual do gasto em investimento estadual foi de R$ 13,4 bilhões (correntes) em todo o país; o qual veio a se expandir para a média anual de R$ 30,2 bilhões entre 2006 e 2011. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) nacional o acréscimo, entretanto, foi pouco expressivo: da média de 0,84% do PIB entre 2000-2005 para 0,93% do PIB entre 2006-2011.

Outro elemento a capacidade de endividamento dos estados continua sendo uma restrição importante à capacidade de implementar políticas públicas: a relação dívida consolidada líquida (DCL) e receita corrente líquida (RCL) dos Estados passou de 1,7 para o conjunto dos vinte e seis estados e o Distrito Federal em 2000, para 1,53 em 2005 e para 1,04 em 2011. Na média nacional, o endividamento estadual se iguala, ainda em 2011, ao montante das receitas correntes, apontando para o elevado fardo de comprometimento de receitas a que estão submetidos os governos estaduais em suas operações cotidianas.

O estudo mostra que essa tensão tem aumentado com o movimento secessionista em vários estados do país, que tem ganhado volume nos últimos cinco anos, com discussões nos legislativos estaduais sobre a necessidade e oportunidade de divisão territorial e política. Conforme Aristides Monteiro Neto, encontram--se latentes as proposições de divisão no Amazonas, com a criação do estado do Rio Negro (três municípios), do Solimões (treze municípios) e do Juruá (sete municípios); no Amapá, com a transformação do município de Oiapoque (22 mil km2 de extensão) em território da União; no Mato Grosso, com a criação do estado do Mato Grosso do Norte (47 municípios) e do Araguaia (32 municípios); o Piauí daria território para o estado do Gurgueia (87 municípios), correspondendo a 60% do território atual ao sul do estado; o Maranhão seria dividido para a criação do Maranhão do Sul (49 municípios); e a Bahia perderia território para o estado do Rio São Francisco, ao noroeste do estado, com 34 municípios.

Mais recentemente, em 2011, uma proposta concreta foi levada à população para plebiscito: a proposta de divisão do estado do Pará para a criação de dois novos estados: Tapajós, no oeste paraense, e Carajás, no sul e sudeste do estado. Motivados pelas insatisfações crescentes das populações com o atual estágio em que se encontra o nível de cobertura do Estado brasileiro quanto à oferta de bens e serviços públicos. Outra contribuição para tensões federativas são as discussões, sem consensos, sobre a partilha dos royalties do pré-sal no Congresso Nacional gerando dúvidas sobre a possibilidade de reconcentração da riqueza nacional nos estados da região Sudeste, detentora dos, até o momento, maiores estoques nacionais conhecidos de petróleo em alto mar.

Fonte PMN/Por EFRÉM RIBEIRO