Nos últimos dias a imprensa estadual divulgou incessantemente que, com menos de dois anos operando na Parnaíba, a Azul Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a exclusão de todos os voos que estão na rota da cidade a partir de 5 de novembro deste ano.
Esta rota está operando graças à redução da alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível QAV (querosene para aviação), que passou de 25% para 8,5% concedida pelo governo do estado através do Decreto Nº 15.46, de 29 de novembro de 2013.
O voo inaugural foi no dia 29 de março de 2014, uma festa só! Governo do Estado e Prefeitura Municipal, cada qual tirava uma casquinha da sua participação no memorável feito. A Azul trouxe uma nova perspectiva para o roteiro turístico regional e o tráfego de negócios, tão reclamado. Dentre as autoridades: o então Governador Wilson Martins, Senador Ciro Nogueira, Deputados Federais Iracema Portela e Marcelo Castro, Prefeito Florentino Neto, Deputada Estadual Juliana Moraes Souza, dentre outros.
Hoje circula a informação do fim da operação dos voos para Parnaíba. Conforme nota a empresa justifica: “A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que está realizando ajustes em sua malha aérea. Por conta disso, a partir de 5 de novembro, a companhia deixará de operar em Parnaíba. Os Clientes que compraram a passagem para viajar após esta data, terão o reembolso integral do valor gasto”.
O cancelamento seria em razão do número baixo de passageiros? Fim do convênio de redução da alíquota do ICMS mantido pelo Governo do Estado? Há muita controvérsia. Informações dão conta de que as aeronaves com 70 lugares levava apenas metade dos passageiros. Contrariamente, outra diz que os voos das quintas, sábados e domingos, estão com suas capacidades quase na máxima, inclusive a empresa há alguns dias atrás tinha anunciado que a INFRAERO em 15 de setembro aprovou o pedido de voo às sexta-feiras com a rota: Belém-São Luiz-Teresina-Parnaíba-Fortaleza-João pessoa-Maceió com a mesma aeronave ATR 72 com 70 lugares. Como, de repente, dois dias depois divulga nota dizendo que encerra seus trabalhos no dia 5 de Novembro? Tem muita coisa mal esclarecida nesta história!!!
Acaso isso ocorra quando teremos novamente uma nova empresa habilitada e estruturada operando aqui? Segundo a INFRAERO todo o procedimento junto a ANAC para homologação de um voo leva em torno de um ano para se concretizar. Se outros interesses estão levando à troca de empresa quem vai ser prejudicado com a suspensão dos voos? Quem vai ganhar com isso?!
Alguém precisa vir a público para esclarecer essa história. Cadê as autoridades que posaram para as câmeras no famoso voo inaugural de 29 de março? Cadê o Prefeito? Cadê os deputados estaduais parnaibanos Juliana Moraes Souza, Hélio Oliveira e José Hamilton? Cadê os deputados estaduais que foram bem votados na cidade? Cadê os Senadores Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Regina Sousa? Cadê os deputados federais Iracema Portela, Marcelo Castro, Paes Landim, Assis Carvalho, Heráclito Fortes, Átila Lira, Rodrigo Martins e Júlio César? Sim, e o atual governador Wellington Dias? Esse povo precisa defender a cidade, afinal aqui aterrissam de 4 em 4 anos em busca de votos...
O interesse da cidade parece passar longe de muitos que foram eleitos para representar a Parnaíba!
Sobre essa questão o governador Wellington Dias se superou. Em entrevista à imprensa afirmou que a decisão da Azul pode ter um lado positivo, pois existiriam outras empresas interessadas em explorar a linha - inclusive com voos diários. O governador não informou que empresas seriam essas. Disse ainda que poderia ser uma oportunidade para empresários piauienses empreenderem na aviação civil. Seria bom se fosse fácil assim. Tanto uma alternativa quanto outra, demanda tempo. Ele deveria, antes, era se certificar dos fatos e buscar a solução caso seja da sua alçada. Como por exemplo o decreto da isenção do ICMS que vence em 31 de dezembro deste ano, será que vai ser prorrogado?
Será que o governador tem ideia que não se trata de uma linha de ônibus de Cajueiro da Praia pra Parnaíba? Sim, ele sabe disso. Mesmo a linha de ônibus não se homologa da noite para o dia. É que jogar palavras ao vento vem se tornando uma marca do seu estilo de governar.
Precisa também ser pautada a renovação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Parnaíba, o Governo do Estado e a INFRAERO para a gestão do aeroporto de Parnaíba que se encontra vencido desde 24 de junho de 2015. Caso não cuidem a administração do aeroporto sai da INFRAERO e volta para o governo do estado. Será que é isso que estão querendo também? Que implicações isso traria?
Todo esse problema emerge da situação de crise em que nos encontramos (política, não a econômica), é reproduzido por ela e sobre ela retroage, dando passagem a um complicado círculo vicioso. Vivemos os pressupostos de uma cultura política frágil que encontram ressonância social; seus desdobramentos e implicações práticas são retroalimentadores, estendendo uma espessa sombra sobre o futuro. Entre outras coisas, eles acabam por prolongar a desconexão entre o alcance de maiores capacidades governamental e a colocação em prática de um processo deformador da política e dos governos. No limite, separam interesses coletivos dos projetos políticos pessoais e partidários, priorizando os últimos!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
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