NOTA DE ESCLARECIMENTO

MOVIMENTO DOS PESCADORES DO PIAUÍ REIVINDICAM DIREITOS DOS PESCADORES ARTESANAIS ESTÃO SENDO DECIDIDOS NO CONGRESSO NACIONAL

A coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP – Piauí, está fazendo um apelo para o Piauí e o Brasil inteiro. Já foram votadas no Congresso Nacional medidas que tiram os direitos de todos os pescadores da pesca artesanal. Já foi votada. E no momento em que o Congresso Nacional decidia a vida dos Pescadores, a Frente Sindical permanecia calada. A Confederação do Congresso Nacional votando contra os pescadores artesanais e as federações também caladas. Outros movimentos principalmente a mídia, todos ficaram calados.  E a liberdade de expressão, que é um direito, também silenciou diante desse fato.

Eles são os tradicionais (pescadores artesanais). Os direitos deles estão também na Convenção de 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas o que foi votado e que causa revolta aos pescadores do Brasil, é que a lei nº 7.998/90 que regula o seguro-desemprego e o abono salarial do pescador artesanal, foi alterada para a medida provisória 665/2014 que em vez de avançar nos direitos dos mesmos, fez retroceder os que já tinham  conquistados com muito suor.

Quando os direitos dos pescadores artesanais, estavam sendo votados, os movimentos presentes não se pronunciaram. Ninguém foi as ruas para reivindicar seus direitos Não estamos brincando de ser movimento, somos um movimento nacional e merecemos ser respeitados pelo o Brasil e pelo o mundo. E ninguém vai silenciar.

Estão a postos. Os 18 estados que apoiam o movimento, Pois sabemos que a medida já foi votada, e agora queremos levantar o Piauí e nos unirmos para juntos lá no Congresso Nacional reivindicarmos que a presidente Dilma vete o decreto, que tira os direitos inclusive os das mulheres. Além disso, a presidente disse que dialoga com os movimentos e é isso que queremos construir juntos.

As previdências do estado do Piauí, estão sem estrutura e quebradas. Licenças médicas  estão sendo feitas em Tutóia no Maranhão. A de Parnaíba, a segunda maior cidade que atende toda a região do norte do Piauí e parte do Ceará e Maranhão, vai fechar.

Urgente, iremos para nossa capital, Teresina, para reivindicar tudo isso, e veremos quais a providências serão tomadas. Queremos deixar bem claro que estão mantidos os acordos com os representantes. Quem deu a sua palavra que vai ajudar, está mantida. E o movimento não vai voltar atrás.

Não estamos brincando com a saúde da população, os portadores de câncer que estão com suas  suas licenças médicas cortadas. O casos estão na justiça mas a justiça nesse país é muito morosa.

O movimento são todos os pescadores, independentemente de cor, raça, instituição.

O Piauí está calado, está mudo, enquanto a vida dos pescadores está sendo decida no Congresso Nacional. Por isso, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, não vai se calar, queremos providencias já!

Coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí