URGENTE: Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News

Presidente do STF assumiu a condução da investigação aberta em 2019 e preservou atos já praticados por Alexandre de Moraes.

Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF • Sophia Santos/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News e assumir a condução da investigação.

A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada nesta quarta e comunicada pelo Supremo em nota à imprensa. Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.

A decisão preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.

O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo que depois foi validado pelo plenário do STF.

A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.

A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.

Fachin posteriormente determinou que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.

Fonte: CNN Brasil

Saiba quem era o homem de 59 anos encontrado morto em propriedade no interior do Piauí

Foto: Reprodução

O homem encontrado morto na tarde desta terça-feira (08/09), em uma propriedade na zona rural de Jaicós, foi identificado como José Justino Alves, conhecido como “Irmão José Justino”, de 59 anos. A identificação foi confirmada pela família após a divulgação inicial da ocorrência.

Segundo o filho da vítima, Natan, a confirmação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Até então, José Justino não havia sido identificado, inclusive por moradores das proximidades do local onde o corpo foi encontrado.

José Justino foi localizado por volta das 15h, após o proprietário da propriedade chegar ao imóvel e encontrar o homem caído no chão, sem sinais aparentes de vida. Após os procedimentos realizados no local, o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) e encaminhado para Teresina.

Conforme a família, José Justino será submetido a exames na capital para determinar a causa da morte. O resultado da perícia deverá ajudar a esclarecer as circunstâncias do caso, que segue em apuração pelas autoridades.

Via 180Graus

Com informações do Cidades na Net.

PMPI cumpre mandado de prisão contra homem procurado por homicídio no Piauí

Homem foi localizado durante abordagem policial e tinha ordem judicial em aberto pelo crime de homicídio.

A equipe realizava policiamento ostensivo e radiopatrulhamento na região quando avistou o indivíduo em uma área erma. | Foto: Divulgação/ POLICIA MILITAR

A Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), cumpriu um mandado de prisão contra um homem identificado pelas iniciais F. J. A., na tarde dessa terça-feira (8), na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Redenção, em Teresina.

A equipe realizava policiamento ostensivo e radiopatrulhamento na região quando avistou o indivíduo em uma área erma. Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem e, durante a busca pessoal, encontraram uma faca, um cachimbo e pequenas peças de cobre.

Na sequência, os policiais solicitaram a documentação do abordado e realizaram uma consulta aos sistemas informatizados de segurança pública. Durante a averiguação, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto contra F. J. A., relacionado ao crime de homicídio.

Diante da confirmação da ordem judicial, os policiais deram voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e apresentado à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Portal MeioNews

Réu é condenado a oito anos por tentar matar homem com golpes de enxada na cabeça no Piauí

O crime ocorreu em setembro de 2020, quando o réu atingiu a vítima com golpes de enxada na região da cabeça e do pescoço.

Foto: reprodução

Washington Alves dos Santos foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado por tentar matar Mayron Taylson da Conceição Sousa com golpes de enxada, no município de Matias Olímpio, no Norte do Piauí.

A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. Conforme o processo, o crime ocorreu em setembro de 2020, quando o réu atingiu a vítima com golpes de enxada na região da cabeça e do pescoço.

Segundo a denúncia, a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma discussão anterior entre os dois homens. A acusação sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil.

Ainda de acordo com os autos, pessoas que presenciaram a agressão prestaram socorro à vítima, o que contribuiu para que o homicídio não fosse consumado.

A acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza, da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

Ao fixar a pena em oito anos de reclusão, o juiz Manfredo Braga Filho, que presidiu o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade.

Na decisão, o magistrado considerou a gravidade do crime e o histórico de fuga do réu.

Fonte: Portal ClubeNews

Incêndio de grandes proporções atinge anexo do Ministério Público em Teresina

Foto: Eduardo Costa / cidadeverde.com

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na tarde desta terça-feira (9), o Anexo Emir Maia, prédio do Ministério Público do Piauí (MPPI) localizado na Rua Álvaro Mendes, no Centro de Teresina.

Segundo apurou a reportagem, o fogo começou por volta das 15h. As equipes do Corpo de Bombeiros levaram cerca de 1h30 para chegar ao local. Imagens mostram as chamas concentradas na parte dos fundos do anexo.

Os bombeiros estão no local trabalhando no combate ao incêndio e para controlar as chamas. Até o momento, não há informações sobre as causas do fogo, nem sobre eventuais feridos.

O endereço abriga um dos prédios do MPPI no Centro da capital, próximo à sede histórica da Procuradoria-Geral de Justiça, também na Rua Álvaro Mendes.

Fonte: Cidadeverde.com

OAB-PI defende afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet

Propostas constam em carta que será apresentada ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.

Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), divulgou nesta terça-feira (08) uma carta com propostas relacionadas à crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento defende que o Plenário do Supremo avalie o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A entidade também propõe a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos em que sua atuação possa comprometer a independência, a imparcialidade ou a confiança pública.

A OAB-PI ressalta que um eventual afastamento cautelar não representa condenação ou antecipação de culpa. A carta pede que os fatos sejam apurados de forma independente, transparente e célere, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Além das medidas relacionadas à crise, a entidade defende uma reforma do Poder Judiciário. Entre as propostas estão a redução do número de decisões monocráticas, o aperfeiçoamento das regras de impedimento e suspeição, o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o debate sobre mandatos e a composição dos tribunais superiores.

O documento também cobra maior duração razoável dos processos, respeito às prerrogativas da advocacia e regras para o uso de inteligência artificial no Judiciário, com transparência e supervisão humana.

A carta foi aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Seccional da OAB-PI, juntamente com presidentes das Subseções e representantes do Conselho Federal. O presidente da seccional, Raimundo Júnior, apresentará as propostas à OAB Nacional.

Confira a carta na integra:

CARTA DA ADVOCACIA PIAUIENSE.pdf

Fonte: Lupa1

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Foragido da Justiça por tráfico de drogas se entrega à Polícia Civil em Parnaíba

Um jovem de 23 anos, considerado foragido da Justiça, se entregou na manhã desta quarta-feira (9) à Polícia Civil, na Delegacia Seccional de Parnaíba, no litoral do Piauí. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele é investigado por envolvimento com uma organização criminosa que atua na região.

Investigação

O delegado Ayslan Magalhães informou que F.B. era investigado há cerca de um ano pela Divisão de Tráfico de Parnaíba. A apuração aponta uma ligação entre o suspeito, a esposa dele e integrantes de um grupo criminoso com atuação em Parnaíba e Buriti dos Lopes.

Segundo o delegado, o casal teria feito a ligação para o transporte de drogas entre os dois municípios. A esposa de F.B. também é investigada e teve um mandado de prisão cumprido durante uma operação em Buriti dos Lopes. Ela, porém, responde em liberdade por ter um filho pequeno.

Prisão anterior

F.B. já havia sido preso pela Polícia Militar em 10 de julho, durante a Operação Muralhas do Norte, no bairro Alto Santa Maria, em Parnaíba. Conforme a PM, ele estava em frente a uma residência apontada como ponto de comercialização de drogas.

Na ocasião, outros dois homens e um adolescente também foram detidos, e entorpecentes foram apreendidos. Após passar por audiência de custódia, F.B. foi colocado em liberdade. Posteriormente, a Justiça decretou a prisão preventiva, e ele passou a ser considerado foragido.

Defesa

O advogado de defesa, Ramiro Leandro, afirmou que F.B. só tomou conhecimento do mandado recentemente e que a decisão de se entregar ocorreu após orientação da defesa. Segundo ele, o investigado estava no Ceará trabalhando.

A defesa também afirmou que as acusações ainda serão discutidas no decorrer do processo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

F.B. foi encaminhado para os procedimentos legais e deverá passar por audiência de custódia. A Polícia Civil informou que ele também será interrogado acompanhado do advogado.

Além do tráfico de drogas e da suspeita de participação em organização criminosa, segundo o delegado, F.B. possui antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Fonte: Cidadeverde.com

Mulher é agredida pelo ex-companheiro e suspeito é preso pela Força Tática em Parnaíba

Vítima, de 24 anos, compareceu à Central de Flagrantes após as agressões; suspeito foi localizado durante a noite no bairro Nova Parnaíba.

Uma mulher de 24 anos, identificada pelas iniciais M.R.L., foi agredida pelo ex-companheiro na tarde desta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, no bairro Nova Parnaíba, em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Segundo as informações repassadas às autoridades, o suspeito, identificado pelas iniciais F.V.N., de 34 anos, conhecido como “Vaguinho”, teria agredido a ex-companheira e fugido do local após o ocorrido.

Equipes da Força Tática realizaram buscas pela região e localizaram o suspeito durante a noite. F.V.N. foi preso e conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

A vítima também compareceu à unidade policial. Conforme as informações, ela chegou ao local mancando de uma das pernas, em razão das agressões que teria sofrido.

Ainda de acordo com os relatos repassados à polícia, o suspeito possui antecedentes criminais.

O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

Fonte: Infoco Piauí

Cadela resgatada ganha crachá e vira mascote de hotel em Parnaíba, litoral piauiense; conheça a Piauí

Resgatada nas áreas externas de um hotel no litoral piauiense, Piauí conquistou funcionários e hóspedes e hoje é considerada parte da família do empreendimento.

Cadela Piauí. (Foto: Eliz Oliveira)

O que começou como uma aparição tímida entre pedras e sacos de lixo acabou se transformando em uma história de carinho, acolhimento e afeto. A cadela Piauí, que hoje é uma das atrações de um hotel em Parnaíba, no litoral do estado, foi resgatada em 2021 após ser encontrada escondida nas áreas externas do empreendimento.

Segundo o gerente do hotel, Airton Santos, os primeiros sinais da presença do animal surgiram quando os funcionários perceberam que sacos de lixo deixados próximos a uma área externa apareciam rasgados durante a madrugada. Curiosos, alguns colaboradores passaram a observar o local até ouvirem um som semelhante ao de um filhote.

Ao investigarem a situação, encontraram uma cachorrinha assustada e desconfiada, escondida entre pedras próximas ao hotel. A partir daquele momento, os funcionários decidiram ajudá-la, oferecendo alimento e água diariamente, respeitando o tempo e o espaço do animal.

Com o passar dos meses, a relação de confiança começou a ser construída. Aos poucos, a cadela deixou de se esconder e passou a fazer parte da rotina do local. Foi então que ela recebeu um nome à altura de sua nova casa: Piauí.

Hoje, a cachorrinha é conhecida por hóspedes e funcionários e se tornou uma figura querida entre os visitantes. Segundo Airton Santos, muitos clientes que retornam ao hotel fazem questão de perguntar por ela.

“Hoje, Piauí não é apenas uma cachorrinha que vive no hotel. Ela se tornou uma verdadeira atração para os nossos clientes. Muitos daqueles que já estiveram aqui, quando retornam, perguntam logo por ela. E os hóspedes que chegam pela primeira vez, principalmente os apaixonados por pets, ficam encantados com seu carisma e seu jeito especial”, contou.

O gerente também relembra que a aproximação entre os dois não aconteceu de forma imediata. Devido ao histórico de abandono, a cadela demorou a confiar nas pessoas.

“Eu costumo dizer que foi ela quem me adotou. Foram meses até que Piauí me aceitasse e permitisse a minha aproximação. Mas, depois que aquele vínculo se transformou em amor, tudo mudou. Eu passei a acreditar que não era mais eu quem cuidava dela, eu é que havia me tornado pertencente a ela”, afirmou.

Cinco anos depois de surgir escondida entre as pedras, Piauí se tornou um símbolo de acolhimento e uma companhia inseparável para quem trabalha e se hospeda no local. Para Airton e os demais colaboradores, ela é muito mais do que uma mascote.

“Hoje, ela faz parte da história do hotel. E, para quem a conhece, Piauí não é apenas uma hóspede permanente de quatro patas. Ela é família”, concluiu.

Fonte: Portal Clube News

Casal é flagrado sem capacete e retrovisores em motocicleta na BR-343, entre Buriti dos Lopes e Parnaíba

Um casal foi flagrado trafegando em uma motocicleta sem capacetes e sem retrovisores na tarde desta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, na BR-343, no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba, no litoral do Piauí.

A situação chamou atenção porque a motocicleta passou em frente ao posto da PRF enquanto seguia no sentido de Parnaíba. Segundo o motorista responsável pelo registro, ele acompanhou o veículo desde Buriti dos Lopes e decidiu filmar a situação.

Nas imagens, o condutor e o passageiro aparecem circulando sem capacetes, equipamentos obrigatórios para motociclistas e passageiros. A motocicleta também estava sem os retrovisores, itens importantes para a segurança no trânsito.

Até o momento, a Polícia Rodoviária Federal não se pronunciou sobre o episódio ou informou se alguma providência foi adotada em relação à motocicleta.

Fonte: Portal do Rurik

Homem é achado com grave ferimento e fratura exposta às margens de BR no interior do Piauí

Foto: Reprodução

Um homem ainda não identificado foi encontrado gravemente ferido às margens da BR-316, entre Demerval Lobão e Lagoa do Piauí. A Polícia Militar foi acionada após um morador avistar a vítima caída e suspeitar inicialmente que fosse um cadáver. No local, o SAMU realizou os primeiros atendimentos e constatou que o homem estava com sinais vitais, mas apresentava fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo.

O morador informou que seguia para o trabalho quando encontrou o homem e afirmou não conhecê-lo. A vítima não portava documentos e também não foi reconhecida por pessoas que estavam nas proximidades. Diante da gravidade dos ferimentos, ela recebeu atendimento médico ainda no local.

Em seguida, o homem foi encaminhado pelo SAMU ao Hospital Regional de Demerval Lobão, em estado grave. A suspeita inicial é de que ele tenha sido vítima de um acidente de trânsito, mas nenhum veículo ou possível condutor foi localizado. As circunstâncias do caso ainda são investigadas.

Fonte: 180Graus

Suspeita de matar homem a facadas no Piauí é solta após indícios de legítima defesa

Homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime, no domingo (6).

Local de crime — Foto: Maria Romero / g1

A suspeita de esfaquear e matar um homem identificado como Luiz Ancelmo de Pereira, em Oeiras, no Sul do Piauí, foi solta após audiência de custódia, na segunda-feira (7). A Justiça considerou que a mulher pode ter agido em legítima defesa.

O crime ocorreu na madrugada de domingo (6), próximo a um mercado público, quando a mulher desferiu golpes de faca no peito da vítima, segundo a Polícia Militar.

A suspeita não teve a identidade divulgada pelas autoridades policiais. Ela chegou a fugir do local, mas foi localizada e detida pela Polícia Militar horas depois.

De acordo com Luciano Santana, delegado responsável pelo caso, a Justiça não decretou a prisão preventiva da mulher por considerar que há indícios de que ela possa ter agido em legítima defesa.

"Foi solta fundamentando a decisão na legítima defesa", disse o delegado.

Ainda de acordo com a PM, o crime foi motivado por um desentendimento que os envolvidos tiveram no local. Segundo a PM, a discussão avançou para uma agressão física e terminou com a suspeita atingindo Luiz com uma faca.

Luiz morreu ainda no local. Policiais encontraram a vítima caída no chão e inconsciente, com um ferimento provocado por arma branca.

A Delegacia Seccional de Oeiras continua investigando o caso.

Fonte: G1/PI

Professora denuncia agressão durante evento religioso em terreiro no Piauí

De acordo com o depoimento prestado à polícia, o relacionamento entre a professora e o líder religioso já havia terminado, mas ele não teria aceitado o fim da relação.

Viatura Polícia Civil

Uma professora denunciou ter sido agredida fisicamente durante um evento religioso realizado na madrugada do último domingo (06), em um terreiro localizado no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. Conforme boletim de ocorrência, a principal suspeita é a ex-companheira do líder religioso responsável pelo espaço.

Segundo o relato da vítima, a agressão ocorreu por volta de 0h30, enquanto ela participava da cerimônia. No local, ela encontrou o líder religioso, com quem afirma ter mantido um breve relacionamento amoroso, e a ex-companheira dele. Os envolvidos podem se manifestar a qualquer momento. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

De acordo com o depoimento prestado à polícia, o relacionamento entre a professora e o líder religioso já havia terminado, mas ele não teria aceitado o fim da relação. A vítima afirmou que continuava recebendo mensagens e convites de forma insistente, situação que, segundo ela, teria provocado incômodo na ex-companheira do homem.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, a professora relatou que foi surpreendida pela suspeita, que teria puxado seus cabelos sem que houvesse qualquer discussão anterior. A agressão provocou um corte no couro cabeludo, que precisou ser fechado com pontos. Ela também afirmou ter sido mordida no ombro e sofrido outras lesões durante o episódio.

Com os ferimentos, a Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local. Em seguida, a professora registrou boletim de ocorrência e foi encaminhada para a realização de exame de corpo de delito.

A vítima também declarou que o líder religioso não teria intervindo para impedir as agressões nem prestado qualquer tipo de auxílio durante a ocorrência.

Segundo o depoimento, enquanto ela registrava a denúncia, o líder religioso teria enviado mensagens insistentes para amigas da professora, questionando se o caso estava sendo formalizado junto à polícia. A vítima afirmou que a situação aumentou seu temor e preocupação com a própria segurança. Diante disso, solicitou à Justiça medidas protetivas de urgência.

Até o momento, não há informações sobre eventual decisão judicial em relação ao pedido. O caso será investigado pela 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Teresina.

Fonte: Lupa1

Homem é preso no Piauí por dívida de R$ 44 mil em pensão alimentícia

Foto: Polícia Militar do Piauí

Um homem de 32 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso na tarde de terça-feira (8), no Centro da cidade de Pio IX, no Sudeste do Piauí. Contra ele havia um mandado de prisão por uma dívida de mais de R$ 44.515,27 em pensão alimentícia.

Segundo a Polícia Militar, o mandado de prisão em aberto foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não há informações sobre em que circunstâncias se deu o débito ou há quanto tempo ele existia.

O homem foi localizado e preso na residência onde morava, em Pio IX. Após a prisão, ele foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Cidadeverde.com