Vereador Gustavo Lima contrário à Audiência Pública
O requerimento tinha como autores os vereadores Bernardo Rocha, Carlson Pessoa, André Neves e Ricardo Véras e entrou em pauta dia 12 de março último. Ao ser colocado para discussão à época recebeu o pedidos de vistas (por 5 sessões) dos vereadores Gustavo Lima, Antônio Cardoso e Antônio Diniz, negado pelos 4 signatários do requerimento e mais a vereadora Fátima Carmino, aprovado, entretanto, pela maioria. Ontem o vereador Gustavo Lima, que estava viajando retornava aos trabalhos na Casa, devolveu o documento que novamente foi à discussão.
“Com relação ao Matadouro devo dizer que o maior interessado em sua construção é o prefeito. Mas é inadmissível o que vem acontecendo a empresa vencedora incorreu em vários erros, inclusive ignorando o Projeto aprovado pela Caixa Econômica. Em comum acordo, o Município e a Caixa resolveram não renovar o contrato e agora deve ser feita, até maio, uma nova licitação. A empresa que estava fazendo a obra não tem a documentação necessária sequer para receber um saldo que tem junto à Caixa. Voto contra a audiência pública e recomendo voto em contrário”, justificou Gustavo Lima.
O vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do requerimento pedindo da audiência, argumentou dizendo não se tratar de uma discussão para se saber de quem é a culpa pela paralisação das obras. Mas por se tratar de uma necessidade da população. Ele foi aparteado pelo vereador Diniz, que reconheceu a importância do empreendimento, nada ter contra a realização da audiência, porém, disse ser no momento uma obra para a iniciativa privada. Disse ainda ser sabedor da boa vontade do Executivo e que entre 30 a 40 dias deverão ser dadas informações sobre nova licitação para a retomada das obras.
“Vejo o lado positivo da audiência pública. Ela é para esclarecer, colocar as coisas com mais clareza para a população. É importante que a prefeitura dê explicações. Se ela tem explicações a dar, através dos órgãos responsáveis, por que não em audiência pública?”- questionou a vereadora Fátima Carmino, que votou pela realização da audiência.
Sugestão para Parceria Público Privada
Vereador Reinaldo:"No Piauí não existe matadouro público"
O vereador Reinaldo Filho, contrário à realização da audiência pública, juntamente com o vereador Gerivaldo Benício, pediram crédito à administração municipal, que dá sinais de querer resolver o problema. Para eles, matadouro público não é para ser administrado pelo município, mas pela iniciativa privada, em função novas responsabilidades que o município teria, a partir da contratação de corpo técnico.
“Não tem matadouro público em nenhuma cidade do Piauí. Nem em Teresina. Sugiro ao prefeito que solicite um estudo técnico, um levantamento sobre tudo o que foi feito na obra e a partir daí tente a formulação de uma Parceria Público Privada (PPP), para a conclusão e a administração do matadouro. Ao município caberia apenas a fiscalização devida”, defendeu o vereador Reinaldo Filho, que apresentou requerimento neste sentido a ser enviado ao prefeito.
Vereadora NETA quer explicações do Diretor do DETRAN
Vereadores em sessão ordinária ontem
Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta quarta feira, requerimento de autoria da vereadora Neta Castelo Branco, solicitando ao Coordenador da 1ª Ciretran de Parnaíba, João Batista Oliveira dos Santos, explicações a respeito da paralisação do Sistema Operacional daquele órgão, que está sem atendimento ao público há 5 dias, o que tem causado prejuízos a quem necessita de algum tipo de serviço naquela repartição.
Ela lembrou já haver feito elogios às melhorias implementadas no Detran local, após audiência pública realizada na Câmara com a presença do diretor Geral, Francisco Vasconcelos. Entretanto, o retorno dessas falhas “e de se lamentar, inclusive fomos procuradas por pessoas que nos afirmaram estarem sendo prejudicadas”, justificou a vereadora.
Também foi aprovado na sessão da noite de ontem projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Carlos Alberto (Beto), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. José de Arimatéia Mesquita, popularmente conhecido como “Marrequinho”, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Parnaíba.
Do Poder Executivo foi aprovado Projeto de Lei complementar, criando Cargos em Comissão e dispondo sobre a remuneração de Secretário Executivo de Fundo, cujo objetivo é organizar e instrumentalizar os serviços que estão sendo implantados, dentro da tipificação de serviços sócio- assistenciais e serviços de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, com a instalação do Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CENTRO POP), do Serviço de Acolhimento para Pessoa em Situação de Rua e Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes. A matéria foi aprovada com o voto contrário do vereador Bernardo Rocha que achou incoerente a criação de novos cargos quando o Município carece de investimentos para a solução de problemas em vários setores.
Bernardo Silva para o Proparnaiba.com
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