Os usuários do
sistema de energia elétrica poderão ser beneficiados com a isenção do
pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Piauí, a partir
de agora. O Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa
pelo deputado Antônio Uchôa (PROS).
No momento, o
projeto foi distribuído na Comissão de Constituição e Justiça, e o
deputado Hélio Isaías (PTB) é o relator. A cobrança da taxa de
iluminação pública conforme prevê a Constituição Federal deverá incidir
apenas para os moradores situados a uma distância máxima de 50 metros de
um poste que contenha iluminação pública no mesmo logradouro.
Investimentos –
A Eletrobras Piauí apesar do planejamento para investimentos da ordem
de R$ 600 milhões no Piauí, confirmou que os recursos não estão mais
disponíveis como foi anunciado esse ano. A empresa divulgou que os
prejuízos foram da ordem de 30% entre a energia comprada e a vendida.
Além disso, a
Eletrobras Piauí investe R$ 33,8 milhões para regularizar a situação de
30.840 consumidores do estado. Hoje, 120 equipes atuam na fiscalização e
vistoria para coibir perdas de R$ 125 milhões aos cofres da empresa. Em
2013 foram recuperados R$ 31 milhões.
Redação Portal F5
Foto: Kairo Amaral