Projeto exige curso de 800 horas para exercer profissão ou cinco anos de atividade; texto segue para análise do Senado
DJ Barreto |
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo,
um projeto que regulamenta a profissão de DJ. O texto, que segue para o
Senado, exige curso de 800 horas para exercer a profissão, exceto para
quem atua na área há mais de cinco anos.
A regulamentação da profissão de DJs já havia sido
aprovada em 2010, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou
a lei. No projeto anterior, a atividade de DJ havia sido incluída entre
as carreiras de artistas.
O projeto define o DJ como aquele que “cria seleções de
obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo
seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público”.
O curso de capacitação para a profissão deverá ser
realizado em instituição credenciada ao Ministério da Educação por
cidadãos acima de 16 anos e com Ensino Médio ou em curso. Com a
diplomação, o DJ poderá pedir o registro profissional junto à
Superintendência Regional do Trabalho.
O projeto prevê carga horaria máxima de seis horas
diárias para o profissional e 30 semanais, ficando assegurado intervalo
para a refeição e descanso de pelo menos 45 minutos.
Na cidade de Parnaíba o número de adeptos a carreira é grande, é o caso de Matheus Barreto (DJ Barreto) de 18 anos.
Ele está na carreira de DJ há quatro anos, e foi incentivo em festas organizadas por amigos, onde ele mostrava que já tinha jeito pra coisa. E foi lá que certo dia ele foi reconhecido como um bom DJ, e continua até hoje.
Barreto se diz a favor da regulamentação da profissão de DJ:
Diz o jovem DJ, a nossa equipe.
Agora é esperar para ver se passa pelo senado federal para a valorização da carreira desses grandes artistas da juventude.
Barreto se diz a favor da regulamentação da profissão de DJ:
“É um
grande passo porque pode significar uma proteção para o profissional, frente há
um mercado ainda sem regras contratuais (vemos todo tipo de contratos sendo
feito) e segundo, porque significa o reconhecimento de uma atividade como
profissão”.
Por Renato Farias/Com informações do Terra/adaptação: PHB em Nota