12/11/2014

ATENÇÃO DJ: Câmara aprova regulamentação da profissão de DJ

Projeto exige curso de 800 horas para exercer profissão ou cinco anos de atividade; texto segue para análise do Senado

DJ Barreto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, um projeto que regulamenta a profissão de DJ. O texto, que segue para o Senado, exige curso de 800 horas para exercer a profissão, exceto para quem atua na área há mais de cinco anos.

A regulamentação da profissão de DJs já havia sido aprovada em 2010, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei. No projeto anterior, a atividade de DJ havia sido incluída entre as carreiras de artistas.

O projeto define o DJ como aquele que “cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público”.

O curso de capacitação para a profissão deverá ser realizado em instituição credenciada ao Ministério da Educação por cidadãos acima de 16 anos e com Ensino Médio ou em curso. Com a diplomação, o DJ poderá pedir o registro profissional junto à Superintendência Regional do Trabalho.
O projeto prevê carga horaria máxima de seis horas diárias para o profissional e 30 semanais, ficando assegurado intervalo para a refeição e descanso de pelo menos 45 minutos.

Na cidade de Parnaíba o número de adeptos a carreira é grande, é o caso de Matheus Barreto (DJ Barreto) de 18 anos.

Ele está na carreira de DJ há quatro anos, e foi incentivo em festas organizadas por amigos, onde ele mostrava que já tinha jeito pra coisa. E foi lá que certo dia ele foi reconhecido como um bom DJ, e continua até hoje.

Barreto se diz a favor da regulamentação da profissão de DJ:

 “É um grande passo porque pode significar uma proteção para o profissional, frente há um mercado ainda sem regras contratuais (vemos todo tipo de contratos sendo feito) e segundo, porque significa o reconhecimento de uma atividade como profissão”.

Diz o jovem DJ, a nossa equipe.

Agora é esperar para ver se passa pelo senado federal para a valorização da carreira desses grandes artistas da juventude.

Por Renato Farias/Com informações do Terra/adaptação: PHB em Nota

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