MILHÕES anunciados por W.Dias não vão chegar ao Piauí

180 MOSTRA radiografia do quanto estado vai receber dos R$ 1,7 bilhão pedidos no OGU

O governador diplomado Wellington Dias (PT) já aproveitou a alocação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), que só será votado próximo ano, para fazer aqueles anúncios fantasiosos que geram manchetes de jornais somente. Isso porque os valores anunciados em emendas de bancada esta semana para o ano de 2015 não vão chegar ao Piauí na totalidade.

Historicamente a bancada do Piauí tem desempenhos pífios nas liberações de recursos dessa natureza – ainda mais a próxima, que é considerada uma bancada fraca, com algumas raríssimas exceções, a exemplo de Heráclito Fortes (PSB).

A questão deve se agravar mais ainda quando passar a viger o orçamento impositivo, no qual as emendas individuais, essas sim, passariam ao campo da obrigatoriedade, não havendo discricionariedade por parte do Palácio do Planalto para liberá-las ou não.

Outro fator preponderante para que as emendas de bancada não sejam liberadas como quer os parlamentares e o futuro governador, é a crise que se abateu sobre as finanças governamentais, mal geridas que foram últimos anos. Com a escolha do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levi, conhecido por 'mãos de tesoura', é provável que as prioridades do governo sejam outras.

ALOCADOS R$ 1,7 BI NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2015O novo governador, que tomará posse próximo dia primeiro, até procurou ser sensato, disse que da dinheirama alocada, exatos R$ 1.776.500.000,00, chegariam ao estado R$ 380 milhões. Talvez parte desse valor chegue sim, já que cada deputado tem direito a cerca de R$ 15 milhões em emendas individuais. Dessa forma o máximo que chegará serão R$ 180 milhões. Isso se o orçamento impositivo passar a viger.

Governador diplomado Wellington Dias já começa a fazer promessas que não se mostram tão críveis
Quanto às emendas de bancada, a coisa é mais delicada. Levantamento feito pelo 180 junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nos últimos quatro anos, comprova um fato preocupante: as emendas de bancada são fictícias. Servem mais para gerar discussão e manchetes ilusórias do que dividendos.

No ano de 2011 foram aprovados junto à OGU exatos R$ 328.877.967,00, mas pagos até hoje somente R$ 400 mil. Em 2012 foram aprovados R$ 417.692.712,00, realmente pagos até agora somente R$ 100 mil. É praticamente um empréstimo de banco a um micro empresa. Em 2013 nem isso. Nada do aprovado, R$ 481.280.546,00, chegou a ser empenhado, muito menos pago. Em 2014 melhoraram um pouco. Aprovaram junto à OGU R$ 343.219.225,00, e já liberaram até agora R$ 16.104.118,00.

RESUMINDO...

PRIMEIROS CORTES NAS EMENDAS SÃO NA PRÓPRIA CMO...Isso quer dizer que do valor apresentado à OGU 2015, os cerca de R$ 1,7 bilhão, ele ainda sofrerá adequações da própria Comissão Mista de Orçamento, através dos relatores setoriais. E do total restante, para chegar ao estado ele precisa ser empenhado, liquidado e pago, fases orçamentárias que nem sempre são postas em prática pelo governo federal petista.

...DEPOIS CHEGA AO PALÁCIO DO PLANALTO...
Essa liberação, referente às emendas de bancada, muito dificilmente ocorre no início do ano, ou no meio, geralmente é no fim, e somente o empenho, que é uma garantia de que elas futuramente serão liberadas. Portanto, aquilo que não é empenhado é perdido.

...E DESCAMBA PARA O ATO DE MENDIGAR
Por isso que no apagar das luzes de todo ano, parlamentares e membros do Executivo municipal e estadual, até mesmo o próprio governador, se deslocam rumo a Brasília para mendigar o empenho de valores na sede do Poder Executivo federal.

O resultado é simples: além de ser um estado que sobrevive de emendas e do Fundo de Participação Estadual (FPE), sua bancada federal nunca tem força para liberar tais emendas, mesmo sendo um dos lugares mais pobres do país.

E quando ‘logram êxito’, os empenhos são irrisórios. Sendo que raramente são pagos, às vezes nunca.