Pedido de vistas adia processo de cassação de Zé Filho para 2015

Um pedido de vistas adiou para 2015 o julgamento de uma ação contra o ex-governador Wilson Martins (PSB) e o governador Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB). Como o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) só irá analisar o processo de cassação de mandato no próximo ano, quando Zé Filho não estará mais no cargo, ele e seu antecessor poderão apenas se tornarem inelegíveis.

A demora no julgamento de processos de cassação foi apontada pelo ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB), na época principal adversário de Wilson Martins, como razão para retirar o processo contra os candidatos eleitos. Porém, o Ministério Público decidiu continuar com esta última ação.

O processo trata das eleições de 2010, quando Wilson Martins foi eleito governador e Zé Filho vice. A ação tem como base um relatório da Polícia Federal que apontou existência de Caixa 2 na campanha eleitoral, através da Fundação Francisca Clarinda.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a investigação apontou que R$ 1,5 milhão dos R$ 3,5 milhões injetados nas contas da Fundação não teriam qualquer identificação de origem e/ou destino.
As defesas dos candidatos se manifestaram no Tribunal, que iniciou a votação e rejeitou os argumentos de violação à ampla defesa e contraditório. Houve também um pedido de nulidade das provas, rejeitado pelo relator, juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, e aceita pelo juiz Dioclécio Sousa da Silva. O doutor José Wilson Ferreira de Araújo Júnior pediu vistas e adiou a votação para 2015.

No mesmo julgamento, o doutor José Vidal de Freitas Filho declarou-se impedido. O desembargador Edvaldo Moura não presidiu a sessão e justificou sua ausência.

Fábio Lima

fabiolima@cidadeverde.com