Senado aprova ampliação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Projeto de lei pretende alterar os limites do parque para 749.848 hectares. A proposta aprovada segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Limites do Parque Nacional das Nascentess do Rio Parnaíba podem ser modificados (Foto: Renata Maia)

O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei da Câmara que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. A proposta segue agora para sanção presidencial e pretende ampliar a área de preservação para 749.848 hectares.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a projeto altera o decreto de criação do parque, editado em 16 de julho de 2002, que limitava a extensão do local em 729.813,551 hectares. Tal demarcação incluía aapenas a área de proteção ambiental Serra da Tabatinga, no Municípios de Formosa do Rio Preto, na Bahia; Alto Parnaíba, no Maranhão; Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí e Corrente, no Piauí; e Mateiros, São Felix e Lizarda, no estado do Tocantins.

A partir da proposta passa a ser incorporada ao parque a área ao Sul do parque, composta por vegetação típica de cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos há vários anos. Além das áreas das nascentes do Rio Corrente, da Serra do Lajeado e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

Projeto prevê preservação de ecossistema do Rio Parnaíba (Foto: Renata Maia/Arquivo Pessoal)

Já ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caberá a desapropriação dos imóveis particulares constituídos de terras e benfeitorias existentes nos limites para fins de utilidade pública.

Para o parlamentar, as mudanças nos limites garantem a preservação dos recursos naturais que compõem o parque, criado com objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste e uma das três maiores bacias sedimentares brasileiras, ao lado das Bacias do Amazonas e do Paraná.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba reúne 60 espécies de mamíferos e 211 de aves. Várias dessas espécies estão ameaçadas de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.

Do G1 PI