Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

Delegada Kátia Esteves (Foto: Manoel José/OOlho)

A Polícia Civil no Piauí convocou uma coletiva de imprensa no final da tarde desta quarta-feira (25/02) para tratar da ação judicial que pede a retirada do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp do ar. A delegada designada para o caso foi Katia Esteves, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, o que que leva a crer que o caso tenha alguma ligação com adolescentes ou crianças.

De acordo com ela, as investigações estão sendo realizadas desde 2013 e desde lá as empresas de telefonia estavam descumprindo as decisões. O caso envolve as quatro operadoras que atuam no Piauí: TIM, Vivo, Claro e Oi. O Núcleo de Inteligência da Polícia já acionou as operadoras para que suspendam o aplicativo o mais rápido possível. O prazo é de 24h para que as operadoras cumpram a decisão.

Segundo a delegada, a burocracia atrasou o andamento de todo o processo, por isso a ação só foi tornada pública nesta quarta-feira (25). "O aplicativo pode sair do ar porque o Marco Civil aprovado no ano passado permite que qualquer empresa que tenha representante no país sofra intervenções já baseadas nas novas normas. Aqui no Brasil quem gere o aplicativo é o Facebook.com", detalha a delegada.

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". 

A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". 

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Fonte: Época