Como parte da operação “Lagoa Livre”,
que investiga denúncias de represamento das águas do Rio Marruás,
principal abastecedor da Lagoa do Portinho, o professor e pesquisador da
Universidade Federal do Piauí (UFPI), Valdecir Galvão, finalizou
seu laudo técnico e entregou ao Ministério Público. Para ele, não há
dúvidas de que a estrutura investigada é uma barragem e que contribuiu
para a seca na lagoa.
O pesquisador também esteve na diligência realizada na propriedade no
dia 23 de abril deste ano, que contou com a presença de representantes
das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, do Ibama, da
Vigilância Sanitária, dentre outros órgãos. A ação foi comandada pela 1ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba e contou com o apoio das Polícias
Militar e Civil.
“Ali está evidenciado que é uma barragem. E eu já sabia disso porque
já estava fazendo o monitoramento antes de entrar no terreno. Não passou
uma gota de água até o dia que aquilo foi aberto. Eu tenho tudo
notificado, tudo detalhado, foi um trabalho cientifico, sério. Não
souberam medir a capacidade que a lagoa tem hoje. A lagoa não está com
70% e sim com 24% e já está secando. As barragens são responsáveis pela
seca na nossa Lagoa do Portinho”, afirmou o professor da UFPI, Valdecir
Galvão.
O professor foi enfático e determinou um período para a seca total da
Lagoa. “A previsão é que entre outubro e dezembro aquela lagoa esteja
seca novamente. A quantidade de água já está diminuindo. Acredito que
demora de 3 a 4 anos para lagoa voltar a sua quantidade normal de água
se derrubarem a barragem”, disse o professor.
Segundo o promotor Antenor Filgueiras, que está a frente das
investigações, com este parecer técnico uma ação civil pública será
aberta. Caso o proprietário da barragem não apresente nenhuma
autorização legal para a construção da estrutura, uma ação criminal
também será instaurada. Mas até agora, nenhuma documentação foi
apresentada.
“Neste momento nenhum órgão ou pessoa privada me encaminhou qualquer
documento que justifique a construção daquelas barragens. Já colocamos
para todos os entes fiscalizadores no sentido que nos encaminhe. Os
prazos já se encerraram e nada foi encaminhado. Eu sempre trabalho
guardando o sigilo da investigação, e não vamos comentar o nome de
nenhum proprietário das barragens”, declarou Antenor Filgueiras.
Enquanto isso, a sociedade em geral espera que providências sejam
tomadas e que um dia possam voltar a conviver diariamente com as belezas
de um dos maiores cartões postais do Piauí. O promotor Antenor
Filgueiras afirmou que as diligências ainda estão sendo feitas.
“Vamos continuar fazendo tudo com muita cautela. Sabemos que estamos
tratando com órgãos do estado e particulares, mas tudo que o professor
colocou no seu documento demonstra aquilo que já vínhamos pensando. Este
inverno de 2015 nós já perdemos e acredito também que a lagoa deva
secar entre novembro e dezembro. Vamos tomar providências para que toda a
água destinada a lagoa volte a partir do inverno de 2016”, concluiu.
Fonte: Kairo Amaral
Edição: Proparnaiba.com