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16/05/2015

Defensoria Pública atenderá gratuitamente no Mercado da Quarenta


A Defensoria Pública, em parceria com a Prefeitura de Parnaíba, vai realizar assistência jurídica gratuita das 08h às 13h da próxima terça-feira (19/05) no Mercado da Quarenta, no Bairro Mendonça Clarck, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Todos que frequentarem o mercado poderão procurar orientação jurídica junto aos defensores na área da família.

Os serviços a seres prestados são voltados para pensão alimentícia, regularização de guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento da paternidade, investigação de paternidade, fixação de guarda, regulamentação de visita de filhos e inventário, despejo, rescisão de contrato, indenização, reintegração de posse e usucapião.

Segundo Romualdo Seno, presidente da Empresa Parnaibana de Supervisão e Abastecimento (EMPA), as pessoas que iniciarem seus atendimentos pela Defensoria Pública, no Mercado da Quarenta, não terão custos com a continuidade dos processos. 

Daniel Santos para o Proparnaiba.com

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