Na noite desta quarta-feira (01), policiais rodoviários federais prenderam dois motoristas em Floriano, por comercializar combustível em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.
Os indivíduos identificados como J.E.D, de 48 e B.F.T.S., de 29 anos, estavam em dois veículos de placas OEH0425 e PIB4967, respectivamente, um caminhão trator MAN e um automóvel FIAT / UNO VIVACE de cor branca, quando foram flagrados na BR-230, na altura do km 304, em Floriano, sul do estado do Piauí, transferindo combustível do caminhão para o automóvel, sem a observância das normas de segurança e em desacordo com a legislação ambiental e tributária vigente.
Ainda durante a abordagem, os agentes encontraram também alguns galões contendo diesel a granel, acondicionados no interior do carro de passeio, levantando ainda mais as suspeitas de que o caso se tratava, de fato, de relação de compra e venda de combustível, inclusive com a manipulação do produto sem uso dos equipamentos de proteção individual.
Diante dos indícios, ambos os condutores foram presos e encaminhados para a delegacia de polícia civil na cidade de Floriano/PI, acusados de crime contra ordem econômica e de comercializar produto perigoso ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis* ou nos seus regulamentos.
*Proposta de aumento de pena
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 369/2015, propondo alterações no § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (“Lei de Crimes Ambientais”), visando dar aos combustíveis e a outros produtos ou substâncias inflamáveis o mesmo tratamento (de aumento de pena) previsto para os produtos ou substâncias nucleares ou radioativas, conforme o § 2º do dispositivo citado.
PRF - Ligue 191
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