Empresa de táxi aéreo teve suas atividades suspensas há quatro anos. Em relatório enviado à PF, Anac disse que abrirá inquérito administrativo.
Aeronave fez pouso irregular em fazenda do ex-governador do Piauí (Foto: Divulgação/PM)
A aeronave que fez um pouso não autorizado
em Buriti dos Lopes estava atuando há mais de quatro anos com o
certificado de homologação revogado pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). Segundo a Polícia Federal, a empresa teve suas atividades
suspensas em 2011 e desde então não poderia fazer o transporte
particular de passageiros.
O avião tripulado por quatro pessoas, entre elas dois passageiros que
se apresentaram como franceses, pousou no sábado (22) na fazenda do
ex-governador Zé Filho, sem a devida autorização.
De acordo com o delegado Edilberto Mendes, da Polícia Federal em
Parnaíba, que chefia as investigações, a Anac informou em relatório
enviado à PF que o piloto deve apenas sofrer sanções administrativas por
estar fazendo o transporte comercial irregular de passageiros, tendo em
vista que o certificado da empresa estava revogado.
"A Anac nos informou que o piloto e a aeronave estão vinculados a uma
empresa aérea de táxi aéreo que teve a licença de operação revogada em
2011. Sendo assim, a empresa não poderia estar mais atuando. Por isso, o
piloto estava impedido desde então a fazer o transporte de pessoas de
forma paga. Com isso, ele estaria praticando uma atitude de forma ilegal
e deve responder administrativamente pelo código brasileiro da
aeronáutica, mas isso não configura crime", disse o delegado.
Motorista de carro que dava apoio ao grupo também foi conduzido (Foto: Divulgação/PM)
Segundo Edilberto Mendes, a Anac informou ainda que a não utilização de
rádio comunicador não configura ilegalidade e, por conta disso, não há
prática criminosa por parte do piloto nesse sentido.
Além disso, ele contou que não será aberto nenhum inquérito policial,
já que o piloto não transportava armas, drogas, nem contrabando. Durante
o pouso, as polícias Militar e Federal chegaram a fazer diligências e
inspeções na aeronave, mas nada foi encontrado.
"Pelo relatório, dá para avaliarmos que não houve nenhum crime
cometido. Então ele estava à margem da lei burlando a regulação do
código brasileiro da aeronáutica. Por isso, gera aplicação de pena
apenas na esfera administrativa", contou.
No relatório, a Anac informou ainda que o pouso só poderia ter sido
feito em comum acordo com o proprietário do local e que só é liberado o
pouso sem a comunicação em caso de emergência.
Do G1 PI
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