Reajuste aprovado pela Aneel vale para 1,1 milhão de clientes da Cepisa. No início do ano, agência já havia autorizado um aumento médio de 3,2%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (8) o reajuste médio de 5,53% nas tarifas da Companhia Energética do Piauí, distribuidora da Eletrobras no Piauí, que atua nos 224 municípios do estado. Os novos valores valem para os cerca de 1,1 milhão de clientes da empresa. Para os consumidores residenciais, a alta média será de 5,26%, já para a indústria a elevação média será de 6,54%.
O assunto havia entrado na pauta de reuniões da diretoria da agência no dia 28 de agosto, mas não pôde ser julgado porque a empresa se encontrava inadimplente com encargos do setor elétrico. A situação, de acordo com a Aneel, foi regularizada.
A autorização para elevar a tarifa não terá efeito retroativo. Os novos valores passarão a valer a partir da publicação da resolução da Aneel, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O índice se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março. À época, a Cepisa já havia obtido autorização para reajustar as tarifas em 3,2%, em média.
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.
Conta mais cara
Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as contas de luz vão subir mais neste ano porque a lei prevê que a maior parte dos custos extras do setor elétrico sejam bancados por essas três regiões.
As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para aliviar as altas nas tarifas.
Além disso, por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as usinas térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.
Em agosto, o governo federal anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões.
Bandeiras tarifárias
O desligamento das térmicas permitiu uma redução de 18% no valor cobrado pela bandeira vermelha, que passou de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A bandeira vermelha mostra que o custo para gerar energia no país está elevado, resultando em cobrança extra.
No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%.
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.
Débora Cruz Do G1, em Brasília
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