PT aprova resolução em que insiste na mudança da política econômica

Partido defende redução dos juros básicos e taxação dos mais ricos. Mais cedo, Lula disse que ‘mudança de discurso’ após eleição gerou crise. 

Ex-presidente Lula em reunião do diretório nacional do PT, em Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Em meio aos esforços do governo Dilma Rousseff para cortar gastos e equilibrar o Orçamento de 2016, o PT aprovou nesta quinta-feira (29) resolução partidária na qual cobra mudanças na política econômica do governo, com foco na expansão do mercado interno e no aumento da renda do trabalhador (leia a íntegra aqui). 

O documento, que também se opõe a cortes em programas sociais, foi aprovado em reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia 18, na Suécia, presidente Dilma Rousseff afirmou que a opinião do PT não é a opinião do governo. Nesta quinta, o PMDB, principal partido aliado do governo, divulgou documento que contraria as teses do PT e defende um "ajuste de caráter permanente".

“O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores considera que o principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade. Este movimento tem mais chances de êxito se acompanhado por mudanças na política econômica que o PT vem sugerindo desde a realização do 5º Congresso, em Salvador”, afirma a resolução.

Entre as propostas do partido está o aumento da tributação sobre a renda e a propriedade dos mais ricos e a redução da taxa de juros. A legenda também critica propostas de cortes na área social. O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28 bi previstos para o programa Bolsa Família, como forma reduzir o rombo de mais de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem.

“Cortes nos gastos sociais ou nos investimentos públicos, posição defendida pelos porta-vozes do capital financeiro, são incapazes de enfrentar o problema central dos cofres estatais e expressam interesses de setores rentistas em preservar margens de lucratividade, às custas de enormes transferências de recursos fiscais para os fundos privados de capital”, afirma o texto do Diretório Nacional do PT. 

Lula

Mais cedo, em discurso durante a reunião da cúpula do PT, Lula atribuiu parte da crise política atual à “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma Rousseff em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato. 

Ele defendeu que o ajuste fiscal se encerre "o mais rápido possível" para que o país volte a crescer. Para ele, o Brasil não pode passar mais seis meses discutindo ajuste fiscal, mas isentou de responsabilidade o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

“A prioridade zero nete pais é a gente criar condições para aprovar as medidas que a presidenta Dilma mandou para o Congresso Nacional, para que ela encerre definitivamente a ideia do ajuste e que a gente possa ver a economia voltar a crescer, gerar emprego e para que a renda continue chegando no bolso do trabalhador”, destacou Lula. 

“O Estado tem baixa capacidade de arrecadação e jogam a culpa em cima da Dilma. Ela vai jogar em cima de quem? De Deus? Não pode jogar em cima do Levy. Temos que jogar em cima de nós mesmos”, afirmou. 

Eduardo Cunha e impeachment

Na resolução aprovada nesta quinta, o PT também faz críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por, segundo o partido, “capitanear a ala reacionária” do Congresso Nacional. A legenda acusa ainda o peemedebista de “flertar” com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

“A situação congressual agravou- se também pela preponderância, dentro da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, de sua ala mais reacionária, capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha. Depois de conquistada a presidência da casa, o parlamentar rapidamente pactuou com o bloco PSDB-DEM-PPS e assumiu a liderança de uma agenda para

contrarreformas, além de flertar com o impeachment presidencial”, diz o documento. 

Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente do PT, Rui Falcão, negou que o partido tenha firmado qualquer tipo de “acordo” com o presidente d a Câmara. 

Nos bastidores, deputados defensores da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff afirmam que o peemedebista ensaia uma aproximação com o governo para evitar a perda de seu mandato. Em troca, estaria retardando a decisão sobre os requerimentos de impeachment e poderia, inclusive, negar a abertura de investigações. 

“Nós não defendemos o Eduardo Cunha. Consideramos desnecessário fazer nova representação. Isso não significa que tenha qualquer tipo de acordo”, afirmou. 

Eleições

O Diretório Nacional também aprovou documento específico sobre as eleições do ano que vem, com orientações e regras para os candidatos a prefeito pelo partido em 2016. 

Nessa resolução, a legenda cita o “ódio e intolerância” que deverão ser enfrentados pelos candidatos em razão de a “oposição conservadora” não reconhecer a derrota nas urnas na eleição presidencial do ano passado – setores oposicionistas ao governo da presidente Dilma Rousseff têm defendido o impeachment dela. 

“É imprescindível imprimir às campanhas um sentido de militância e mobilização. Inclusive porque urge fazer recuar a ofensiva de ódio e intolerância desfechada contra nós pela direita, pela mídia monopolizada, pelo poder econômico. É fundamental garantir autosustentação às campanhas, o que implicará contribuição financeira de militantes e simpatizantes, trabalho voluntário, enraizamento social e mobilizações coletivas”, diz o documento. 

O PT também avalia ser necessário construir as condições políticas para garantir “elevado grau de unidade interna”, além da capacitação da militância. Para o partido, esses pontos são "fundamentais" para a defesa do legado dos governos Lula e Dilma. 

Em uma das orientações, a legenda recomenda aos candidatos que sejam capazes de “travar a disputa político-eleitoral” e de responder aos “ataques insidiosos” que adversários fazem contra o partido. 

“Mais que tudo, a campanha deve mobilizar os setores sociais beneficiados pelas políticas públicas de inclusão, que não devem ser sacrificados, a despeito das restrições fiscais hoje existentes”, acrescenta o partido na resolução sobre as eleições.

Nathalia Passarinho e Filipe Matoso Do G1, em Brasília