Começaram as inscrições para novas rádios comunitárias no Piauí

Técnicos do Ministério das Comunicações estão no Piauí para orientar fundações e associações interessados nas outorgas.

Foto: Agência Abraço

As inscrições para seleção pública de novas outorgas de rádios comunitárias em 33 municípios do Piauí desde a última quarta-feira (4). Foi publicado dia 03/11 no Diário Oficial da União, o edital do Ministério das Comunicações com regras simplificadas para outorga de rádios.

O edital do Ministério das Comunicações traz as medidas recentes de desburocratização definidas pelo governo federal, reduzindo o número de documentos exigidos de 33 para sete e dispensando a apresentação de projeto técnico da emissora. As entidades terão o prazo de 60 dias para pedir a habilitação, ou seja, até o dia 04/01/2016.

Reprodução: Ministério das Comunicações 

No Piauí, podem se inscrever fundações e associações Comunitárias, sem fins lucrativos, entidades comunitárias dos municípios de Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo, Corrente, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura, Floriano, Fronteiras, Jatobá, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos, Prata, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.

Orientações

Nesta sexta-feira (6), técnicos do Ministério das Comunicações estão no Piauí para orientar os comunicadores populares sobre os procedimentos processuais para novas outorgas. O evento é organizado pela Fundação Antares, como apoio da ATI, IFPI e gabinetes dos parlamentares Assis Carvalho, Regina Sousa e João de Deus. O evento está acontecendo no auditório do IFPI (centro de Teresina), desde às 8h.

No site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) está disponível uma cartilha eletrônica que esclarece sobre o processo de homologação das emissoras. Mais informações podem ser obtidas no site através da aba “Rádio Comunitária” disponível no Espaço do Radiodifusor; ou, ainda, pelo e-mail (duvidasradcom@comunicacoes.gov.br), no qual os interessados podem pedir o esclarecimento de dúvidas e orientações para instruir o processo de outorga.

Norte e Nordeste

O edital do Ministério das Comunicações contempla 86 municípios das regiões Norte e Nordeste, sendo 33 no Piauí, 38 em Pernambuco, 8 no Rio Grande do Norte, 1 no Amapá, 5 em Rondônia e 1 em Roraima.

Novos editais

Segundo o Ministério das Comunicações, serão lançados mais oito editais até 2017, contemplando 765 municípios de todas as regiões brasileiras. Hoje, há emissoras comunitárias funcionando em 3.935 municípios. Ao final do processo, 77% das cidades brasileiras serão contempladas.

Fonte: Ministério das Comunicações / Edições: Portal PHB em Nota