Espelho da redação do Enem não será divulgado na sexta, diz Inep

Justiça federal decidiu pela divulgação conjunta das notas e do texto. Inep afirma que tem ainda até 15 de fevereiro para recorrer contra decisão.

Universidades públicas adotam nota do Enem como critério nas vagas oferecidas pelo Sisu. (Foto: Arquivo/Stefânia Sangi/Divulgação)

Estudantes que fizeram o Enem 2015 não poderão ver já nesta sexta-feira (8) o texto de suas redações com as anotações dos avaliadores, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Chamado de "espelho", o arquivo digitalizado será divulgado posteriormente.

A divulgação conjunta das notas e do espelho foi objeto de decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Entretanto, o Inep tem até 15 de fevereiro para recorrer. Segundo a assessoria do instituto, o Inep ainda prepara o recurso.

De acordo com o TRF4, o Inep ainda não tem a obrigatoriedade de cumprir a decisão já que ela não é considerada definitiva.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca que os estudantes tenham acesso rápido á correção das redações para protocolarem eventuais recursos.

Conforme lembra o próprio órgão, atualmente MPF e Inep já têm firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as redações sejam divulgadas em até 60 dias após a divulgação das notas.

“Desde 2012, o Ministério da Educação e o Ministério Público Federal (MPF) mantêm um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o direito de vistas de provas de redação a todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, com fins pedagógicos. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) reconheceu, em dezembro de 2013, a legitimidade do edital do Enem quanto à autorização de vista pedagógica às provas de redação", afirmou o Inep.

O Inep argumenta que o próprio processo já prevê expedientes para evitar discrepâncias nas correções. "(...) a correção da redação do Enem já prevê recursos de ofício, sendo avaliada por dois corretores. A discrepância entre as notas dos dois corretores independentes foi reduzida em 2013 para 100 pontos (em 2012, era 200). Se houver diferença acima de 100 pontos, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas", afirma o Inep.

Notas e Sisu

As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de milhões estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 serão divulgadas na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até 23h59 do dia 14 de janeiro.

O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro.

Saiba tudo sobre o exame

O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.

Espelho da redação

No início de dezembro, a Justiça decidiu que o espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016. A decisão, com abrangência nacional, é da 3ª Turma do TRF4.

Em nota, o Inep afirmou que recorreria da decisão, e disse que o espelho da redação do Enem é divulgado com "fins pedagógicos" e que o processo de correção é seguro.

"O texto é avaliado por dois corretores independentes. Se houver discrepância acima de 100 pontos entre as notas dos dois corretores, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas", diz o texto.

Do G1, em São Paulo