Nove pessoas são denunciadas por sonegação de R$ 896 milhões no PI

Ministério Público diz que grupo atuava como organização criminosa. Investigações começaram em 2006 por meio de denúncia do INSS.

Agentes da PF recolhem documentos durante operação em Teresina (Foto: Juliana Barros/ G1)

A Justiça Federal no Piauí recebeu a ação penal contra nove pessoas que integram um grupo empresarial por crimes tributários, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a denúncia, a dívida tributária chega a quase R$ 900 milhões, calculados até setembro de 2013. O grupo foi alvo da Operação Sorte Grande em agosto de 2014.

Além de aceitar a denúncia, a Justiça determinou a quebra do sigilo dos autos do processo nº 0022676-77.2015.4.01.4000. A ação penal é fruto de inquérito policial requisitado pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) à Polícia Federal, em 2006, com o objetivo de apurar os fatos apontados em relatório da Assessoria de Pesquisas Estratégicas do Ministério da Previdência Social.

O grupo alvo da investigações atua nas áreas de comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos (concessionárias), empreendimentos imobiliários (construção de shopping centers e outros imóveis), educação (faculdades) e de saúde (hospital e operadoras de plano de saúde).

Segundo o relatório, empresas ligadas ao conglomerado empresarial deixaram de recolher grandes valores de contribuições previdenciárias, imposto de renda, PIS, Cofins e outros tributos; realizaram inúmeras e sucessivas alterações dos quadros societários de empresas após declaração de insolvência para esconder os seus verdadeiros proprietários, com emprego de “laranjas” e empresas offshore (sediadas em paraísos fiscais onde as aplicações de recursos sem a comprovação da origem são aceitas e o sigilo bancário é garantido), nas Ilhas Virgens Britânicas.

Ainda de acordo com Assessoria de Pesquisas, as empresas também aderiram a Programas de Recuperação Fiscal da Receita Federal com o fim de evitar o pagamento do passivo e a persecução penal, por meio do arrolamento em garantia de bens e valores muito baixos (cadeiras, bebedouros, armários de aço e aparelhos de ar condicionado) visando estabelecer parcelas irrisórias, cujo pagamento integral nunca seria efetivado.

Documentos obtidos nas buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Sorte Grande, deflagrada em agosto de 2014, confirmaram a existência da organização criminosa que agia para sonegar impostos e lavar dinheiro. De acordo com o MPF, o esquema era tão sofisticado que possuía até um organograma das empresas envolvidas nos ilícitos.

Do G1 PI