Preços de combustíveis podem estar abusivos no Piauí; Procon investiga

Procon poderá ingressar com uma ação judicial caso seja comprovado o reajuste abusivo no preço do litro de gasolina pelos proprietários dos postos de combustível no Piauí

Foto: Sávia Barreto/O Olho

No final ano passado e início de 2016, os postos de combustível do Piauí sofreram defasagem em seus tanques. Por conta disso, a procura aumentou e a oferta não atendeu a demanda, visto que os proprietários tiveram que subir os preços, causando apreensão na população de algumas cidades do Estado. 

O desequilíbrio ocorreu por conta de uma falha logísticas das distribuidoras. Entretanto, nos primeiros meses do ano a situação voltou a escala de equilíbrio normal de distribuição, porém os preços se mantiveram e o Procon, órgão fiscalizador dos direitos do consumidor, está investigando para saber se os postos estão cobrando ou não acima do valor regulamentado.

Segundo assessor jurídico do Procon, Edivar Cruz Carvalho, houve uma audiência pública entre os revendedores na capital. "Foi ouvido o sindicato e vários proprietários de postos de combustíveis e eles alegaram que, na verdade, estão repassando esses valores cobrados pelas distribuidoras”, conta o assessor ao O Olho.

Na audiência, ficou decidido que seriam oficiados os distribuidores, a ANP e a Petrobrás, para se manifestarem sobre essa alegação dos proprietários, pois, segundo eles, só repassam os valores cobrados por elas.

Foto: Acervo/O Olho

“Então para nós termos o direto de autodefesa, abrimos o processo, notificamos as distribuidoras, Petrobras e ANP, para um direito de resposta e só assim seguir adiante com o processo. Nada foi concluído, ainda está em andamento”, pontua Edivar.

AÇÃO JUDICIAL 

No final, o Procon poderá ingressar com uma ação judicial caso seja comprovado o reajuste abusivo no preço do litro de gasolina pelos proprietários dos postos de combustível no Piauí. "Analisando o processo, pode se entrar com uma ação civil pública, mas só no final quando o processo for analisado detalhadamente", afirma o assessor.

Fonte: O Olho