Promotores e procuradores estiveram reunidos para definir estratégias de atuação durante as eleições de 2016, diante da nova legislação eleitoral em vigor. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (26), na sede da Procuradoria da República do Piauí.
O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, afirmou que os promotores estarão atentos às condutas ilícitas, principalmente, no que diz respeito à compra de voto, propaganda antecipada e fiscalização dos gastos da campanha.
“Trabalhamos para que haja uma eleição dentro das regras éticas estabelecidas. A legislação eleitoral traz diversas condutas vedadas aos candidatos e partidos. Dentre as principais, focaremos na propaganda eleitoral antecipada e fiscalização prioritária dos gastos de campanha. Sabemos que atualmente a legislação determinou a redução dos valores de campanha. Dessa forma, é necessário detectarmos se realmente a prestação de contas corresponde com a realidade vista localmente pelos promotores eleitorais”, destaca o procurador
Na ocasião, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, solicitou à Procuradoria da República do Piauí a disponibilização do banco de dados, durante as eleições, no que diz respeito aos modelos das peças processuais que eventualmente são utilizados pelos promotores eleitorais.
“Seria interessante que os modelos de peças processuais fiquem disponíveis também em bancos de dados offline, facilitando e padronizando o trabalho do promotor nas regiões que não possuem acesso à internet”, sugeriu Paulo Rubens.
Da Redação
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