27/04/2016

Reserva marinha na divisa norte dos Estados do Piauí e Maranhão é alvo de campanha pela melhoria da gestão pesqueira

Será lançada no próximo sábado (30/04), na Resex Delta do Parnaíba, iniciativa que visa engajar a comunidade local em um esforço coletivo pela recuperação e proteção dos recursos marinhos e o incremento da qualidade de vida da população, sensibilizando pescadores, moradores e visitantes sobre as ameaças à pesca regional





Teresina, 05 de abril de 2016 – O robalo-flecha (Centropomus undecimalis) será o personagem principal da Campanha por Orgulho que terá seu lançamento oficial no próximo sábado (30/04) na Reserva Extrativista (Resex) Marinha Delta do Parnaíba, localizada na divisa norte do litoral do Maranhão e do Piauí. O foco da iniciativa, batizada de ‘Robalo para Sempre’, é o engajamento da comunidade de Canárias, situada no município de Araioses (MA), em um esforço para o planejamento e a gestão participativa da pesca local. O povoado foi escolhido por ser, dentre os cinco que compõem a Resex, o mais dependente da pesca artesanal e o de maior contingente populacional, abrigando aproximadamente 2 mil habitantes. A campanha tem dois anos e meio de duração e objetiva organizar e fortalecer a comunidade para trabalhar com a pesca de forma coletiva e despertar a atenção de pescadores, moradores e turistas sobre a situação crítica da atividade na reserva. Espera-se, com isso, melhorar a qualidade de vida das famílias cuja renda depende da pesca do robalo. A programação do lançamento inclui atividades educativas e recreativas como apresentação teatral, exposições e festival culinário.

Um arquipélago formado por mais de 70 ilhas fluviais, o Delta do rio Parnaíba é uma região de grande diversidade de flora e fauna – especialmente rica em aves, peixes e crustáceos -, com exuberância de manguezais, igarapés, lagoas de água doce, praias e dunas que atraem visitantes de todos os cantos do planeta. Ocupa uma área de 2,7 mil km² a 320 km de Teresina, sendo o único delta das Américas que deságua em mar aberto e o terceiro maior do mundo.

Além da Resex Delta do Parnaíba, a Campanha por Orgulho também está sendo implementada junto a comunidades das Resex Marinhas de Pirajubaé (SC), Prainha do Canto Verde (CE), Baía de Iguape (BA), Canavieiras (BA) e Cururupu (MA). Uma metodologia desenvolvida pela ONG ambientalista Rare executada com sucesso em diversos países nas últimas décadas, a

campanha baseia-se no uso de ferramentas de marketing social para impulsionar mudanças de comportamento que beneficiam a natureza e as pessoas. Para tanto, identifica uma ou mais espécies importantes localmente e propõe a criação de mascotes carismáticos que servem de chamariz para incentivar o envolvimento do público. Esses mascotes facilitam ações de educação ambiental em escolas, espaços e eventos públicos e ajudam a disseminar informações sobre as ameaças à biodiversidade.

Mascote e resgate da autoestima - Na Resex Delta do Parnaíba, um mascote de robalo irá protagonizar a mobilização social durante o evento de lançamento e ao longo de toda a campanha. Trata-se de um esforço coordenado que inclui desde o estímulo ao sentimento de apropriação e orgulho dos recursos naturais da área e a mediação de conflitos até ações de monitoramento biológico e proposição de medidas de manejo adequadas, visando a adoção de práticas mais sustentáveis. O turismólogo Luciano Silva Galeno, coordenador da campanha, informa que os pescadores vêm percebendo que o pescado está diminuindo ao longo dos anos e a cada dia a situação se torna mais crítica. “Daí ser essencial conhecer melhor a pesca, em especial a do robalo-flecha, principal espécie econômica que sustenta a comunidade de Canárias, onde centenas de famílias tiram da atividade sua renda diária”, afirma. Galeno, que é associado da Comissão Ilha Ativa (CIA) – uma organização socioambiental do Piauí - e que lidera um programa de educação ambiental na Resex, explica que dificilmente a comunidade pesca uma única espécie. “Embora eles também pesquem outros peixes, o robalo, por seu alto valor comercial e por ocorrer o ano inteiro, é uma espécie que garante o sustento dos moradores e que é, portanto, super importante para a manutenção da pesca local”, complementa.

Um aspecto comum em quase todas as comunidades onde o programa atua é a desvalorização da atividade do pescador. São recorrentes as queixas sobre a baixa autoestima, a má remuneração e a invisibilidade da profissão para a sociedade. Por isso, Tatiana Rehder, servidora pública do ICMBio e chefe da Resex do Delta do Parnaíba, destaca a necessidade e a importância de as Campanhas por Orgulho trabalharem esse resgate, ressaltando o valor intrínseco da atividade. Ela lembra que a própria categoria Resex significa o reconhecimento e a proteção do modo de vida tradicional da população inserida naquele território e que trabalhar com pescador gera por consequência uma valorização da comunidade como um todo. “Há, hoje, uma inversão de valores na sociedade. As ‘comunidades tradicionais’ estão em uma relação mais harmoniosa com a natureza, com a coletividade, e resguardam sua qualidade de vida. No entanto, elas são marginalizadas neste processo de idealização de um desenvolvimento pautado pelo modo de vida urbano. Reverter este paradigma, estabelecendo maior equilíbrio nesta relação de valores, é um desafio louvável da Campanha por Orgulho”, aponta Rehder.

Luciano Galeno ressalta, ainda, o desafio de tornar a reserva mais conhecida para os visitantes. “O Delta do Parnaíba é uma região com grande atrativo e movimentação turística, mas os moradores da Resex se ressentem de que a unidade de conservação e sua comunidade passam despercebidos, de que são desconhecidos pela maioria. A reserva é invisível aos olhos do turismo e queremos, com a campanha, contribuir para essa visibilidade, estimulando o respeito e a valorização da população local”, revela. Galeno esclarece que um dos objetivos da iniciativa é ajudar a organização comunitária e a ação coletiva. Segundo ele, além da sensibilização dos pescadores e da adoção de técnicas de gestão mais sustentáveis, a campanha procura também promover ações concretas para o fortalecimento da comunidade local. “Neste sentido, a sede da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha das Canárias foi reformada com o apoio de um conjunto de parceiros envolvidos na campanha, em um grande mutirão, para que eles possam ter um espaço melhor para os encontros, debates e decisões de classe”, conta.

Galeno é o responsável pela implantação de todas as etapas da campanha na Resex. Junto com os demais coordenadores de campanha nas outras cinco áreas do litoral brasileiro, ele vem recebendo da Rare e parceiros uma extensa capacitação em marketing social voltado para comunidades, planejamento de campanhas e gestão pesqueira.

Parcerias - Para a realização das Campanhas por Orgulho, a Rare alia-se a organizações com representatividade e legitimidade locais. No Brasil, no âmbito nacional, o programa está sendo implementado por meio de uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas (Confrem). “Não seria possível realizar nosso trabalho no país sozinhos. Parcerias são essenciais para avançar qualquer programa e com a Rare isso não é diferente. É a soma de esforços conjuntos que vai garantir os resultados esperados”, afirma Márcia Cota, diretora de estratégia e desenvolvimento da Rare. No Delta, são parceiros estratégicos a CIA, a Associação de Pescadores da Ilha das Canárias, a equipe do ICMBio gestora da Resex e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), responsável pelo monitoramento biológico do robalo-flecha, que fornecerá os dados e informações necessários para embasar as ações da campanha.

Principais ameaças e mudanças de comportamento - O oceanólogo e especialista em pesca da Rare, Felipe Carvalho, explica que dentre as ameaças enfrentadas pela pesca na Resex hoje destacam-se a captura de indivíduos juvenis, a pesca industrial fora da área da reserva, feita por pescadores externos com barcos que têm capacidade de pesca superior às embarcações artesanais locais. Por isso, as principais mudanças de comportamento que a campanha visa alcançar são uma maior união da comunidade para solucionar os problemas da pesca, pescadores bem informados e sensibilizados sobre a diminuição dos estoques de robalo, o respeito ao tamanho mínimo para captura da espécie, às áreas de reprodução e ao seu período de desova.

Campanha por Orgulho: solução local para um desafio global – As Campanhas por Orgulho nasceram da percepção de que o desafio da conservação ambiental está diretamente relacionado ao comportamento humano para com a natureza e da constatação de que os esforços só serão bem-sucedidos quando as ações aliarem ciência à uma compreensão dos aspectos sociais e das normas culturais de uma dada localidade. “Temos que transformar informações científicas em algo que faça sentido para a sociedade, conectando-as emocionalmente com aquilo que é de interesse para os públicos envolvidos”, aponta o oceanólogo Enrico Marone, gerente de programas da Rare. A campanha promove o sentimento de orgulho nas pessoas em relação às espécies, às tradições e aos hábitats locais que tornam suas comunidades únicas e especiais, ao mesmo tempo em que fornece as ferramentas necessárias para que possam conservar seus recursos naturais e propõe alternativas àquelas condutas nocivas ao meio ambiente. “Em cada comunidade onde atuamos, a Rare trabalha com parceiros e lideranças locais para identificar os públicos-alvo, entender as barreiras que impedem o comportamento sustentável, elaborar e executar um plano que aponte um caminho para a mudança social e biológica necessária, contribuindo para a qualidade de vida e a conservação ambiental”, esclarece Marone.

Pesca para Sempre – É indiscutível a relevância social, econômica e cultural da pesca no Brasil, onde inúmeras comunidades têm nesta atividade sua única fonte de renda e alimentação. Por outro lado, estudos revelam que o consumo de peixes e frutos do mar per capita no país aumentou cerca de 50% entre 2005 e 2010 e que 70% do pescado nacional provê de atividades

realizadas em níveis insustentáveis. “Foi nesse contexto que a Rare trouxe como agenda para sua atuação no Brasil o programa Pesca para Sempre, que visa reduzir a sobrepesca em alguns países. Todo o nosso trabalho aqui, ou seja, a implementação das Campanhas por Orgulho em áreas-chave, está pautado no escopo dessa iniciativa e visa contribuir para a melhoria geral da realidade pesqueira brasileira”, explica a engenheira ambiental Cláudia Quintanilla, diretora de treinamento da Rare.

O Pesca para Sempre é uma aliança entre três organizações internacionais – Rare, Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês) e Universidade da Califórnia/Santa Bárbara – que apoia comunidades para uma gestão pesqueira efetiva, atualmente em andamento nas Filipinas, na Indonésia e em Moçambique. No Brasil e nas Filipinas, a Rare integra a iniciativa Oceanos Vibrantes da fundação americana Bloomberg Philanthropies, que é o primeiro programa com foco simultâneo na gestão da pesca artesanal e industrial. E, neste contexto, a Rare é o parceiro responsável pela agenda da pesca costeira de pequena escala. “Queremos, por meio dessa iniciativa, promover a gestão sustentável da pesca artesanal, resultando na proteção dos recursos naturais costeiro-marinhos e na melhoria de vida de milhares de famílias que têm no pescado a base para sua sobrevivência”, afirma Quintanilla.

Carlos Alberto Pinto dos Santos, coordenador geral da Confrem, reitera que a iniciativa tem muito a contribuir para a realidade brasileira. Segundo ele, a pesca artesanal nas áreas marinhas protegidas é uma das poucas alternativas viáveis disponíveis hoje para conservar os recursos pesqueiros no país. “Essa modalidade da pesca de pequena escala é essencial para manter a cultura e a economia das comunidades que trabalham e dependem disso para viver”, aponta Santos.

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SERVIÇO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ‘ROBALO PARA SEMPRE’

Data: 09/04/2016 Hora: 16 horas Local: Sede da Associação de Moradores e Pescadores da Comunidade de Canárias, na Ilha das Canárias, em Araioses (MA).

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SOBRE O ICMBIO - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação instituídas pela União. Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

Para saber o que o Instituto Chico Mendes tem feito para preservar o patrimônio natural, assista NOSSO VIDEO.



RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DELTA DO PARNAÍBA

Data de criação: 16 de novembro de 2000

Bioma: Marinho Costeiro

Área: 27.021,65 hectares

Municípios: Água Doce do Maranhão, Araioses, Ilha Grande

Estados: Maranhão e Piauí

Beneficiários da Resex: 6 mil moradores residentes na Unidade e entorno.


Caracterização socioeconômica do território

A Reserva Extrativista é uma área protegida de domínio público, desenhada a fim de proteger os territórios tradicionais litorâneos e florestais ricos em sociobiodiversidade. Sua economia é voltada à sustentabilidade da população tradicional ali residente, a qual, trabalhando de forma coletiva, dispõe de um múltiplo cardápio que a natureza oferece: peixes, crustáceos, óleos, resinas, plantas medicinais, sementes, beleza cênica etc.

No Delta, o manguezal - ou mangal - se destaca pela sua grande extensão e o elevado porte de suas árvores, que chegam a atingir até 30 metros de altura. A estrutura arquitetônica do mangue, com seu emaranhando de raízes aéreas e subterrâneas, constitui anteparo eficaz para a retenção de sedimentos carregados pelo rio Parnaíba, contribuindo para sustentar a riqueza e a produtividade biológica do ecossistema. Esses ecossistemas estão entre os mais produtivos do planeta, oferecendo ainda beleza cênica peculiar e um contato com culturas tradicionais.

A criação da Reserva é uma tentativa de conciliar a conservação do ecossistema manguezal e deltaico com o extrativismo realizado pelas comunidades locais. A Resex comporta em seu interior cinco comunidades (Canárias, Passarinho, Caiçara, Morro do Meio e Torto), todas situadas na Ilha das Canárias, que apresenta maior diversidade de ambientes dentro dos limites da Unidade. A unidade está inserida nos limites da APA Delta do Parnaíba, Unidade de Conservação Federal de domínio privado, que inclui áreas litorâneas dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará. A demanda pela criação de uma Resex parte da reivindicação de sua própria população beneficiária, como busca de soluções diante de situações de expropriação e de limitação de direitos humanos e ambientais. Na implementação dessas áreas, conforme preconizado pelas normas brasileiras, a gestão é feita pelas próprias comunidades em conjunto com o Estado.

Em 2014 o ICMBio realizou um amplo cadastramento e diagnóstico socioeconômico de 77 Unidades de Conservação de Uso Sustentável em todo o Brasil. Na Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba esta atividade envolveu 5.923 pessoas do território composto por povos tradicionais.

Desenvolvimento das atividades pesqueiras: O diagnóstico mostrou que a principal dificuldade para o desenvolvimento da pesca é a "dificuldade de achar/pegar/pescar", enquanto as marés constituem o segundo obstáculo para um melhor rendimento da atividade. Embora em menor quantidade, os pescadores já apontam água salgada e seca/assoreamento dos rios como dificuldades enfrentadas. 83% dos pescadores afirmam adotar práticas de conservação do ambiente aquático, demonstrando respeito para as épocas de pesca, para áreas de reprodução, proteção de manguezais etc. 68% deles atestam que há espécies de peixes desaparecendo. Cerca de 40% dos pescadores dizem que a atividade pesqueira está sendo repassada para os jovens, enquanto 84% indica que adquire os barcos (as canoas) na própria comunidade (produção comunitária), enquanto o resto dos materiais é de origem familiar.

Relação dos moradores com a Unidade de Conservação: os entrevistados demonstraram interesse em permanecer no território pela segurança familiar, pela tranquilidade e pelos laços familiares e com o território, embora apontem a dificuldade de permanência devido ao limitado desenvolvimento profissional, à escassa obtenção de renda, aos limites das atividades produtivas e extrativistas. O principal problema levantado foi a falta de emprego.

SOBRE A CIA - A Comissão Ilha Ativa (CIA) nasceu de uma demanda local dos moradores de Ilha Grande (PI) para discutir e propor soluções aos problemas do município. O desejo de um grupo de lideranças de diversas associações de lutar pela participação da população diante de questões políticas e administrativas passou a se concretizar com a realização de manifestações públicas, denúncias e o acompanhamento político-financeiro. Desde 2010 a CIA vem desenvolvendo projetos, participando de conselhos, comissões e comitês, realizando pesquisas e, principalmente, apoiando grupos organizados numa busca constante pela construção de parcerias com instituições locais. A organização também capacita sua equipe técnica nas temáticas de geração de trabalho e renda, conservação e preservação ambiental, educação ambiental, organização e inclusão social e cidadania.

Em 2011 a CIA ampliou sua área de atuação para a APA Delta do Parnaíba (PI, CE e MA) com a finalidade de propor, coordenar, organizar e executar ações que fomentem a melhoria das condições sociais, econômicas, culturais e ambientais da população local, a partir da participação desta como sujeito de sua própria história. Nos anos de 2014 a 2016 foi fortalecida a pesquisa para a conservação do meio ambiente e a ação de assessoria técnica para acompanhamento de grupos organizados. Neste sentido, a CIA executou os projetos ‘Conservação do Mero (Epinephelus itajara)’, ‘APA Viva’, ‘Memória e Contação de História’ e ‘Ilha Verde e Sociobiodiversidade da Ilha’. Atualmente, a instituição vem executando atividades com foco em biodiversidade, recursos naturais e populações tradicionais, com os projetos ‘FaunaMar: conservação de tartarugas marinhas‘,‘Pesca Solidária‘, ‘Ilha Sustentável‘ e ‘Robalo para Sempre‘. A CIA busca atuar junto às organizações comunitárias da região da APA Delta do Parnaíba (PI, MA e CE), procurando construir com estas o desenvolvimento local sustentável. Ou seja, um modelo que valorize o conhecimento local e avance com conteúdo técnico, promovendo troca de saberes e visando garantir o desenvolvimento tradicional das comunidades envolvidas. As atividades e projetos realizados têm um enfoque socioambiental, valendo-se da força do meio ambiente e da sua conservação. Todas as ações são construídas e discutidas coletivamente com associações, grupos organizados, comunidades e suas lideranças, tendo como objetivo final a organização comunitária, a geração de renda e a conservação ambiental.

Mais informações em www.comissaoilhaativa.org.br.

SOBRE A RARE - A Rare é uma organização ambientalista norte-americana, com 40 anos de experiência, cuja missão é inspirar mudanças para que as pessoas e a natureza possam prosperar. Por meio das ‘Campanhas por Orgulho’, já implementou projetos de mobilização social para a promoção de práticas sustentáveis em mais de 50 países, concentrando-se em duas linhas temáticas: ‘pesca’ e ‘água e florestas’. A metodologia desenvolvida pela Rare, hoje mundialmente consagrada, busca soluções de conservação dos recursos naturais fortalecendo lideranças locais, sensibilizando e impulsionando comunidades a adotarem hábitos e procedimentos mais amigáveis para o meio ambiente e para sua própria qualidade de vida.

A Rare estabeleceu-se no Brasil em 2014 e desde então vem trabalhando em parceria com o governo federal, outras ONGs, universidades e atores locais pela melhoria da gestão da pesca

artesanal no país. Com sede no Rio de Janeiro e atuando em unidades de conservação marinhas de uso sustentável, a organização busca capacitar comunidades costeiras para o melhor manejo dos recursos pesqueiros. Assim, a Rare objetiva garantir a segurança alimentar e o sustento da população tradicional, conservar importantes habitats marinhos e os estoques das principais espécies comerciais, além de criar resiliência às mudanças climáticas.

O trabalho da Rare no Brasil tem o apoio de alguns doadores individuais e é financiado, em sua maior parte, pela fundação americana Bloomberg Philanthropies, que engloba todas as atividades filantrópicas do ex-prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, e tem o meio ambiente como uma de suas cinco áreas-chave temáticas de atuação. Conheça mais sobre a Rare em http://www.rare.org/pt-br/

SOBRE A INICIATIVA OCEANOS VIBRANTES – a Iniciativa Oceanos Vibrantes da fundação Bloomberg Philanthropies apoia uma abordagem inovadora para a melhoria simultânea da pesca local e da industrial. A iniciativa integra estratégias financeiras para facilitar a transição para uma pesca mais sustentável. Uma parceria entre Rare, Oceana e Encourage Capital, está presente no Brasil, nas Filipinas e no Chile. Saiba mais em http://www.bloomberg.org/program/environment/vibrant-oceans/

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Informações adicionais e imagens (mapa da região, peças das campanhas e fotografias) estão disponíveis na Rare mediante solicitação

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Para mais informações, contate:

Isabela Santos - Consultora de Comunicação da Rare - ibeliska@gmail.com – (31) 3223-5948 / (31) 99872-5948 (what’s app)

Ruggeron Reis – Estagiário de Comunicação da Rare - rreis@rare.org – (21) 3268-3641 / (21) 98334-5375 (what’s app)

Tatiana Rehder - ICMBio/Resex Marinha Delta do Parnaíba - resexdeltadoparnaiba@gmail.com – (86) 3321-1615

Luciano Silva Galeno - Coordenador da Campanha “Robalo para Sempre’’ –lucianoturismo2010@hotmail.com - (86) 99984-9029 (what’s app)

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