Soldado é expulso da PM-PI pela morte de filho de oficial

Uma acusação de abuso de autoridade e tortura também foi incluída no processo militar

O soldado Igor Gabriel de Oliveira Araújo foi expulso da Polícia Militar do Piauí após serem julgadas procedentes as acusações de abuso de autoridade e tortura contra Rafael Maia de Castro, e ainda pela morte de Alan Lopes Rodrigues da Silva, ocorrida em fevereiro deste ano no Posto HD da Avenida João XXIII, em Teresina. A decisão do Conselho e Disciplina da Corregedoria da PM foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O crime contra Alan, filho de um oficial de Justiça, foi registrado no dia 20 de fevereiro. Logo após o ocorrido o militar se apresentou aos responsáveis pela investigação. Na época o delegado Francisco das Chagas, o Baretta, da Delegacia de Homicídios, chegou a mencionar que o caso teria sido motivado por ciúmes.

Câmeras de segurança flagraram a ação do policial, que segundo o relatório de expulsão do militar agiu de forma desproporcional e irrazoável.

"A vítima estava em desvantagem numérica (o acusado estava na companhia de mais dois amigos no momento do fato, enquanto a vítima estava sozinha), desarmada e prostrada ao chão, travando luta corporal com um dos amigos do processado (...) Neste momento, ALAN LOPES RODRIGUES DA SILVA (vítima) foi atingido na região infraescapular direita, posterior do pescoço (nuca) e na linha médio axilar direita (parte lateral direita de seu corpo), com orifícios de entrada de projétil correspondentes as suas “costas”, consoante se pode depreender do laudo de exame cadavérico da vítima (fls. 267). Com efeito, o acusado além de levar a óbito a vítima supramencionada, ainda colocou em risco a vida de seu amigo MARCOS DIOSTENES AMARALALVES, o qual foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo originários de suas costas, os quais partiram em sua direção e em direção da vítima no momento em que travavam luta corporal. A materialidade dos fatos restou comprovada em laudo de exame pericial em local de morte violenta – HOMICÍDIO", descreve a autoridade policial.

O relatório da comissão cita ainda o caso ocorrido na cidade de Parnaguá, sul do Estado, onde o soldado Igor e mais dois policiais são acusados de tortura.

No processo contra o policial, a defesa chegou a pedido a absolvição do policial dizendo que ele teria agido em legítima defesa na ação contra o filho do oficial. Pediu ainda nos autos não constassem os acontecimentos registrados em Parnaguá, alegando que o caso ensejaria nulidade ao processo.

Contudo o parecer da Comissão Processante foi acatado, com a consequente decisão pelo afastamento do policial. A determinação pede ao comando do 7º BPM, onde o militar era lotado, que recolha fardamento, arma e insígnia de Igor Gabriel, e ainda a retirada de seu nome da folha de pagamento.

Fonte: 180