Governo anuncia corte de 4.307 cargos em comissão e funções

Medida também transformará outros 10.462 cargos de direção e assessoramento em funções comissionadas para servidores concursados

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento

e Gestão, Dyogo Oliveira, ressaltou em entrevista coletiva 

que medida propiciará economia de cerca de 230 milhões 

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou, na ultima sexta-feira (10), o corte de 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Federal. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados. 

A medida vai permitir um economia de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos. O governo visa ainda tornar mais eficiente e enxuta a estrutura do governo e aprofundar o processo de profissionalização da administração pública. 

De acordo com o Dyogo Oliveira, 881 cargos já foram desocupados desde dezembro do ano passado. “A medida, em suma, é voltada para uma melhora da administração pública, reforço na profissionalização e utilização de técnicas de gestão e administração mais apuradas”, destacou.

O decreto que detalha os cortes por pasta foi publicado também na ultima sexta-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União. As conversões de cargos dependem de medida provisória, que também deverá ser editada hoje. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformular a estrutura administrativa e suprimir as funções e os cargos comissionados.

Atualmente, existem 24.250 cargos em comissão. Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. Diante do novo cenário, o governo organizará ações voltadas para a capacitação dos servidores, em parceria com as escolas de governo. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento e da Agência Brasil