O Ministério Público Federal no Piauí acompanha o andamento do pedido de liberação imediata de verba para a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara. Na última semana, o procurador da República Kelston Lages esteve em São Raimundo Nonato (PI) para solicitar a apreciação urgente do pedido.
Além disso, o procurador acompanha os desdobramentos da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o mesmo tema.
Para Kelston Lages, a situação do Parque Nacional é grave e urgente. Por isso, precisa de uma resposta rápida da Justiça Federal para obrigar a União a arcar com a manutenção do parque, pois o mesmo está vive um grave problema estrutural devido às precárias condições de funcionamento e ausência de recursos.
“Há a necessidade premente da liberação dos recursos para evitar o agravamento do estado de deterioração que se encontra o Parque Nacional da Serra da Capivara. O objetivo final da ação é alocar recursos federais permanentes da União e assim evitar medidas paliativas”, disse o procurador.
A presidente da Fundação do Homem Americano (Fundham), Niéde Guidon, responsável pela administração do parque, e advogados, participaram de uma reunião com o MPF-PI.
O Parque
O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado através do Decreto de nº 83.548 de 5 de junho de 1979, com área de 100 000 hectares. A proteção ao Parque foi ampliada pelo Decreto de nº 99.143 de 12 de março de 1990 com a criação de Áreas de Preservação Permanentes adjacentes com total de 35 000 hectares.
Localizado no semi-árido nordestino, fronteira entre duas formações geológicas, com serras, vales e planície, o local abriga fauna e flora específicas da Caatinga.
Da Redação
Com informações do MPF-PI
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