No Piauí, 84 mulheres foram mortas violentamente em 18 meses, o que corresponde a uma média de 4,6 vítimas por mês, ou uma por semana. Os dados integram a estatística do Mapa do Feminicídio, estudo pioneiro no Brasil, que revela ainda que dentre as vítimas, 50 foram mortas somente por questões de gênero e se enquadram na tipificação do feminicídio. As outras 34 mulheres foram mortas por crimes como homicídios, lesão corporal seguida de morte, estupro seguido de morte e latrocínio. O levantamento foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e divulgado nesta quarta-feira (28).
"Dos 84 crimes violentos letais intencionais femininos no Piauí, 50 foram registrados na tipificação feminicídio. Isso quer dizer que mais da metade das mulheres estão sendo assassinadas por relações de poder, de posse, de propriedade, de gênero. Analisamos os 50 inquéritos policiais e através do Sistema Informacional da Polícia Civil traçamos o mapa da mulher assassinada", explica adiretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa.
Os dados levam em consideração os números entre os dias 9 de março de 2015 até 30 de agosto de 2016. O mapeamento apontou que 80% dos crimes ocorreram no interior do Piauí e que as vítimas tinham idades entre 30 e 59 anos. Revelando assim o dado preocupante de que os agressores são na maioria maridos, namorados ou companheiros.
Outro dado que chama a atenção é a violência com que as vítimas são assassinadas. Das 50 vítimas de feminicídio, 25 foram mortas com facadas, sendo que 40% dos casos ocorrem durante os fins de semana.
"Essa mulher foi morta porque era mulher e foi morta a facadas veementes. A gente observa o ódio e desprezo pela condição da mulher pela formatação da violência empregada. Não necessitava, por exemplo, uma mulher ser assassinda com 29 golpes de faca. Então,você vê a intensidade da violência. A gente sabe que a vítima morreu porque era mulher porque temos inferências que ligam a questão do ódio, do menosprezo", ressalta Villa.
Desde março de 2015, houve mudanças na legislação, que preveem o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio. Significa dizer que a pena dos agressores que praticam crimes contra a mulher por questões de gênero são agravadas. Isso envolve violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
A legislação diz ainda que a pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa com menos de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
"Matar uma mulher por razões de gênero, qualifica o crime, ou seja, aumenta a pena. Estamos retirando dos inquéritos policiais inferências para nós qualificarmos ainda mais essa modulação jurídica", enfatiza.
Delegada Eugênia Villa
A pesquisa é pioneira no Brasil, já que o Piauí é o único no país a contar com uma única delegacia especializada na investigação de feminicídios. O número de denúncias tem aumentado e a estatística pode colaborar com o surgimento de mais políticas públicas para mulheres. A delegada reforça a importância das vítimas não ficarem caladas.
"As denúncias aumentaram pois estamos dizendo para as mulheres que as que foram mortas, na maior parte, não procuraram a polícia. Acreditamos que se elas tivessem chegado até nós, poderíamos ter solicitado uma medida cautelar protetiva de urgência e certamente impedido o crime. Ao procurar uma delegacia, a mulher tem uma resposta imediata. Nossas representações estão cada vez mais qualificadas e temos parceria com o poder Judiciário que tem nos respondido até de madrugada. Quero dizer para as mulheres: acreditem na Polícia e na Justiça, pois podemos impedir um assassinato", disse Eugênia Villa.
Rayldo Pereira e Graciane Sousa
redacao@cidadeverde.com
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