Rompimento da Barragem
A audiência de conciliação entre o Governo do Piauí e as vítimas do rompimento da Barragem de Algodões ocorrerá nesta quarta-feira (05), às 10h, no gabinete do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, no Palácio da Justiça. O magistrado designou o encontro através de despacho do dia 22 de março desse ano.
A audiência é para tratar sobre o Projeto de Lei 65/2016 que garante a indenização das vítimas por parte do Governo e foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2016 pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda modificativa apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, prevê o pagamento em 30 parcelas das indenizações que totalizam R$ 60 milhões.
O presidente da CCJ, deputado Severo Eulálio (PMDB) deu parecer favorável ao projeto e disse que a proposição atende uma reivindicação das vítimas que lutam na Justiça pelo ressarcimento dos prejuízos que tiveram em consequência do rompimento da barragem.
Deverão participar da audiência o secretário de fazenda, Rafael Fonteles, o secretário de assistência social e cidadania, José Santana, representantes da Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas da Catástrofe pelo Rompimento da Barragem de Algodões (Avaba) e da Procuradoria Geral do Estado.
Entenda o caso
O paredão da represa de Algodões, a 250 quilômetros da capital, Teresina, se rompeu, após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.
Fonte: Portal AZ