Passo a passo: entenda o processo de julgamento do caso Fabiano no TJD-PI

Após procurador acatar notícia de infração do Fla-PI e protocolar denúncia, impasse deve ser julgado após a Semana Santa. Ao todo, cinco votos decidem futuro azulino

Presidente do Fla-PI protocola notícia de infração junto à FFP (Foto: Joana D'arc Cardoso/GloboEsporte.com)

Nos últimos dias os holofotes do Campeonato Piauiense saíram um pouco dos gramados e se voltaram ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PI). O Flamengo-PI analisou o regulamento e encontrou uma brecha para pedir a anulação da semifinal do primeiro turno do estadual, alegando que o Parnahyba, que mais tarde se sagraria campeão, teria jogado com o atacante Fabiano de forma irregular. O procurador da Comissão Disciplinar, Fabrício Carvalho, acatou a acusação do clube rubro-negro, na quinta, e ofereceu a denúncia. O caso seguirá para julgamento, provavelmente, depois da Páscoa, como confirmou o presidente do TJD-PI, Luciano Benigno. O GloboEsporte.com fez um guia para entender os trâmites do processo.

A DENÚNCIA

Oferecer denúncia ao Tribunal é competência exclusiva dos procuradores. Cabe aos clubes, como fez o Flamengo-PI, notificar a procuradoria caso encontrem indícios de infração. Se a procuradoria entender que de fato existem indícios suficientes para levar o caso a julgamento, oferece denúncia ao TJD-PI, o que foi feito pelo procurador Fabrício Carvalho na tarde da última quinta-feira.

DATA DO JULGAMENTO

Por entender que o caso é importante para o andamento normal do campeonato, o presidente do TJD-PI, Luciano Benigno, pretende colocá-lo em pauta o mais rápido possível. Como nesta terça-feira, devido ao recesso de Semana Santa, não haverá julgamento, o mais provável é que este processo entre na pauta da sessão seguinte, que será dia 18 de abril.

TJD-PI (Foto: Wenner Tito )

O TRÂMITE

Uma vez que o processo entre em pauta, as partes interessadas serão notificadas e devem apresentar a sua defesa até o dia do julgamento. Os argumentos da defesa e da acusação serão julgados pelos cinco auditores da Comissão Disciplinar, a primeira instância do TJD-PI, que darão o veredicto.

Membros do TJD-PI (Foto: Wenner Tito )

POSSIBILIDADE DE RECURSO

Caso a parte derrotada no julgamento se sinta prejudicada e entenda que o veredicto foi errado, pode entrar com recurso na instância superior, o Pleno do TJD-PI. O trâmite é semelhante, mas desta vez o processo será julgado por nove auditores. Caso ainda haja insatisfação após o resultado, existe uma última possibilidade de recurso: o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva. No STJD, novamente o caso será julgado por nove auditores.

ENTENDA O CASO

Fabiano entrou em campo pelo Parnahyba contra o Flamengo-PI na semifinal do primeiro turno do Piauiense. No entanto, segundo o Leão, o jogador deveria estar cumprindo suspensão automática por acúmulo do terceiro cartão amarelo, embora o Parnahyba alegue que o jogador estava legal, contando inclusive com o aval da Federação de Futebol do Piauí para escalar o jogador.

Fabiano atuou contra o Flamengo-PI na semifinal do primeiro turno

(Foto: Renan Morais)

A divergência gira em torno do Artigo 24, parágrafo II, que fala que "quando um atleta em uma partida receber um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo com a exibição consequente do cartão vermelho, o cartão amarelo não será considerado para o cômputo da série dos três cartões amarelo que geram o impedimento automático".

O atacante do Parnahyba recebeu o primeiro cartão amarelo no campeonato, dia 18 de fevereiro, na terceira rodada do turno. Na rodada seguinte, o jogador recebeu dois cartões amarelos, no duelo com o Piauí e, em seguida, o consequente vermelho. Por conta da expulsão, o camisa 9 cumpriu suspensão automática na 5ª rodada.

Depois de cumprido o gancho, Fabiano voltou a jogar e foi novamente punido com um cartão amarelo, mas na 7ª rodada, no jogo entre Parnahyba e Flamengo-PI, no litoral. De acordo com o Leão, o jogador teria acumulado, nesta ocasião, o terceiro cartão amarelo na temporada e não deveria entrar em campo. Na interpretação do clube, como o trecho do regulamento está no singular, apenas o segundo cartão sofrido por Fabiano contra o Piauí não seria contabilizado.