Proposta da nova base curricular antecipa alfabetização para 2º ano

Versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi entregue pelo ministro da Educação nesta quinta (6)

Texto define ainda dez competências gerais, que deverão 

ser desenvolvidas nas disciplinas ao longo da vida escolar

Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta quinta-feira (6), a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na versão final da proposta, o processo de alfabetização, que atualmente é feito até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipado para o 2º ano do ensino fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos.

A definição antecipa o que está previsto em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, até 2024. Um total de 77,8% das crianças, até 2014, tinha aprendizado adequado em leitura dentro desse prazo; 65,5%, em escrita; e, 42,9%, em matemática.

"[A antecipação] gera mais equidade, principalmente para famílias mais pobres. Famílias de classe média conseguem ter a criança alfabetizada em idade inferior à média das escolas públicas. A medida fixada na BNCC está assegurando o mesmo direito para as crianças que estudam em escolas públicas", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Mais mudanças

Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverá fazer parte do cotidiano das escolas. Além disso, os estudantes deverão acolher e valorizar a diversidade. Essas são algumas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O texto define, ainda, dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas ao longo da vida escolar do estudante. Entre essas competências, está a necessidade das escolas serem capazes de fazer os estudantes se conhecerem, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo suas emoções e as dos outros. O objetivo é atingir a chamada formação humana integral.

Ainda na nova proposta, o ensino religioso não fará mais parte do currículo. O MEC alega respeitar a lei que determina que a disciplina seja optativa e sua regulamentação ser de competência de estados e municípios.

O conteúdo de história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos, e o inglês passa a ser o idioma obrigatório. Numa versão anterior do BNCC, as redes de ensino escolhiam a língua estrangeira que seria ministrada.

As escolas não trabalharão o conceito de gênero. De acordo com o Ministério da Educação, o texto defende a pluralidade inclusive do ponto de vista do gênero, de raça, de sexo.

Prazo para implementação

As escolas terão dois anos para a implementação dos currículos. Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos e competências.

A previsão é de que o Conselho Nacional conclua a avaliação do documento até o segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada, a BNCC será homologada pelo Ministério da Educação e terá suas diretrizes gerais seguidas por todas as escolas.

O ministro garantiu apoio a estados e professores para a implementação das novas diretrizes. “O MEC assegurará todo o apoio técnico, do ponto de vista de suporte, para que os estados e municípios possam avançar na definição dos currículos, que obedecerão justamente às normas e diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse. “O apoio à formação de professores também está garantido.”

Base Nacional Curricular

A Base Nacional Comum Curricular estabelece conteúdos e competências que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica e será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

O documento apresentado trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o ministro, a Base referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.

Além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação e da Agência Brasil