Tragédia de Algodões: o professor que acompanhou as vítimas e o processo sem sentença

31/05/2017

Tragédia de Algodões: o professor que acompanhou as vítimas e o processo sem sentença

O rompimento da barragem de Algodões completou oito anos sem culpados pela justiça. Tragédia ocorrida em 2009 matou nove pessoas.

Imagem mostra a Barragem Algodões dias antes de romper, no Piauí (Foto: Magno Bonfin/TV Clube)

Dentre tantos personagens envolvidos e atingidos pela tragédia do rompimento da barragem de Algodões, dois chamam a atenção. Wellington Dias, governador do Piauí na época do ocorrido e também quando o acordo de indenização foi firmado, e Corcino Medeiros, professor aposentado da Universidade de Brasília (UNB), que acompanhou e instruiu as vítimas durante o longo e conturbado processo judicial que terminou com o pagamento de R$ 60 milhões para 922 famílias.

Oito anos depois da tragédia, a ação penal que tem o governador Wellington e Lucile Moura, que era presidente da Empresa da Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), como réus segue sem sentença. Ambos são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. As defesas dos dois alegam inocência. O processo segue no Superior Tribunal de Justiça por conta do foro privilegiado do gestor estadual.

José Wellington Barroso Dias estava em seu segundo mandato como governador do Piauí, quando, no dia 27 de maio de 2009, a barragem estourou despejando 50 milhões de metros cúbicos de água e provocando um desastre ambiental e humano, que deixou nove mortos e dezenas de quilômetros de terra cobertas por lama. Fazendas inteiras com animais, casas, currais, cercas sumiram após a passagem de uma onda que chegou a 20 metros de altura. Eleito governador pela terceira vez em 2015, foi Wellington quem assinou o acordo de indenização das vítimas, já em abril de 2017.

Governador do Piauí, Wellington Dias (Foto: Gilcilene Araújo / G1 Piauí)

Também foi acusado de homicídio culposo o engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, mas o STJ entendeu que a acusação prescreveu, sendo seu nome retirado do processo como réu.

Em 2009, meses antes do rompimento, a barragem de Algodões já chamava a atenção por apresentar falhas em sua estrutura. Em 13 de maio daquele ano, segundo o Ministério Público do Piauí, a então presidente da Emgerpi, Lucile Moura, procurou o MP solicitando providências para retirar as pessoas das áreas de risco, já que os moradores se negavam a deixar suas casas.

“A poucos instantes, tomou conhecimento de que a barragem Algodões (..) vai romper em cerca de 20 horas, pois sua parede de contenção principal está cedendo em razão do volume de águas armazenadas”, narra o MP, na peça de denúncia, as declarações de Lucile Moura sobre a questão 14 dias antes da tragédia.

Após isso, o MP conseguiu na Justiça a imediata retirada dos moradores de áreas de risco. A decisão provisória foi dada no mesmo dia 13 de maio. Entretanto, diz o MP, Lucile e Wellington decidiram, no dia 21 de maio, determinar o retorno das milhares de pessoas, com base em um laudo do engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, que disse inexistir possibilidade de rompimento da barragem. A acusação defende que os réus descumpriram uma decisão judicial, agiram de forma imprudente e provocaram a morte de nove pessoas.