TRE afasta vereador considerado analfabeto acusado de fraudar diploma e CNH

O G1 procurou o vereador, mas as ligações não foram atendidas. O parlamentar pode recorrer, mas a decisão já está valendo e um novo vereador assumiu o cargo.

Vereador Agenor teve mandato cassado (Foto: Reprodução/Campo Maior em Foco)

O vereador Agenor Gomes de França (PV), de Jatobá do Piauí, 134 km de Teresina, foi afastado de seu cargo por decisão do juiz da 7ª Zona Eleitoral do Piauí, Litelton Vieira de Oliveira, publicada na quarta-feira (10) no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A sentença diz que o vereador foi considerado analfabeto e fraudou documentos para assumir o cargo. O G1 procurou o vereador, mas as ligações não foram atendidas.

O parlamentar pode recorrer, mas a decisão já está valendo e um novo vereador assumiu o cargo. Segundo a decisão, o vereador cometeu “abuso de poder, corrupção eleitoral, prática de atos de improbidade administrativa e fraude no processo eleitoral”.

O juiz cita no documento que à época das eleições de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral não indeferiu a candidatura porque Agenor apresentou documentos que, por si, comprovavam capacidade de ler e escrever, mas que o juiz diz que foram fraudados.

Depois de instaurado processo para investigar o caso, foi solicitada uma declaração de próprio punho que “denunciou claramente que o mesmo não possuía habilidade para ler e escrever”. Ele destaca que a alfabetização é condição necessária para a candidatura, conforme previsto no artigo 14 da Constituição Federal.

No entanto, o juiz Litelton diz que para disputar as eleições o vereador apresentou um diploma de escolaridade e sua CNH. Ambas, de acordo com o magistrado, foram fraudadas. “(...) sendo a declaração de escolaridade referida falsa, conforme afirmação da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (...), Agenor foi matriculado na Escola Municipal Antenor Lima Soares, nos anos de 1986 a 1991 não concluindo as séries iniciais ficando reprovado e desistente”, diz o documento.

Sobre a CNH, diz ainda: “A Diretoria de Habilitação do DETRAN-PI informou (...) que não foi encontrado o processo administrativo físico de habilitação, apenas informações cadastrais extraídas por meio eletrônico do Renach”.

O juiz completa: “Sem a fraude o candidato não seria reconhecido elegível pelo TSE, sendo a sua participação como candidato nas eleições realizada de forma fraudulenta, ao apresentar uma declaração de escolaridade falsa”.

O juiz determinou a nulidade dos votos ao vereador e recálculo de vagas para posse de novo parlamentar. A posse ocorreu ainda no dia 10 e no lugar de Agenor assumiu Otoniel Luciano (PDT). “Conforme a decisão, ele [Agenor] já foi afastado e nos coube imediatamente cumprir a ordem da Justiça e empossamos o novo vereador. Cabe ao vereador recorrer, mas a decisão já está valendo e nós cumprimos“, disse o presidente da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí, vereador Raimundo Nonato Silva (PRB).

O juiz determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral apure a existência de crimes eleitorais e tome as providências. O G1 tentou contato com o vereador, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1 PI