Segundo o levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o Piauí é o 9º estado com maior índice de estupros coletivos noticiados pela imprensa, totalizando 20 casos.
O estudo foi feito a partir de dados fornecidos por uma empresa de clipping que mostram que houve mais de 400 notícias sobre estupro coletivos no Brasil entre janeiro de 2015 e maio de 2017.
O Piauí ocupa a 9ª colocação, atrás de estados como Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
Secretaria da Mulher da Câmara
A coordenadora da bancada feminina na Casa, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressalta que devem existir muito mais crimes desse tipo do que os relatados pelos jornais, que costumam se basear em casos denunciados à polícia.
"Fizemos um estudo só com matérias veiculadas em jornal, o que chama muito atenção, porque você sabe que os números estão muito abaixo dos dados oficiais", disse. Não há um cadastro nacional sobre esse tipo de crime.
Crimes chocantes
Entre os casos que chocaram a sociedade está o estupro coletivo em Castelo do
Piauí, onde quatro adolescentes foram violentadas sexualmente por quatro menores sob o comando de um adulto. Uma das vítimas morreu após ser jogada de um morro. Outros casos chamaram a atenção nos municípios de Sigefredo Pacheco e Bom Jesus.
Pena maior
Para a parlamentar, é essencial votar o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo (PL 5452/16, do Senado). “Você ter três, quatro agentes cometendo crime contra uma jovem, uma mulher, chama muita atenção e nós não temos previsão penal para isso”, lamentou Soraya. “Primeiro tem que tipificar – o Código Penal tem que ter esse tipo de agravante – e também votar esse aumento de pena”, completou.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro.
Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime.
O PL 5452/16 está na pauta do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (07/03).
Cadastro único
Ainda segundo a coordenadora da bancada feminina, a partir da tipificação do crime, é possível reunir dados nacionais sobre o tema, assim como foi feito no caso do feminicídio, após a tipificação pelo Congresso Nacional.
"Nós precisamos ter um cadastro, para perceber qual o índice, qual a região e qual a faixa etária [mais atingidas]. Precisamos avançar nesse sentido para que possamos produzir legislações melhores e também ter políticas públicas de proteção a esses direitos individuais", acrescentou Soraya.
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