A promotora do Núcleo da Infância e Adolescência Francisca Vieira explicou porque os três envolvidos no estupro coletivo de Castelo do Piauí foram liberados pela justiça na última sexta-feira (21/09).
"Foi feito o relatório técnico avaliativo para saber se eles já tinham assimilado a medida e o caráter socioeducativo da medida, preencheu esse requisito também. A questão da idade, um já tem 19, outro menos de dois anos para completar 21", disse ela em entrevista a TV Clube.
A justiça concedeu liberdade assistida para três envolvidos no estrupo coletivo de Castelo do Piauí, crime ocorrido em 2015, que teve como vítimas quatro adolescentes e uma delas acabou morrendo.
Os três liberados pela justiça na época do crime eram menores de idade e hoje já são maiores. Eles estavam internados no Centro Educacional Masculino e mataram um quatro envolvido no crime quando foram levados para cumprir medidas socioeducativas.
"Em relação ao cumprimento de medida, eles cumpriram integralmente a medida de internação e mesmo cumprindo esses requisitos, em virtude de outras infrações que foram cometidas no CEM por alguns deles, foi aplicada a liberdade assistida por mais de dois anos e prestação de serviços à comunidade", completou a promotora.
"Podem voltar ao município de Castelo, mas ficam no sistema socioeducativo, por exemplo, o único que vai ficar lá, fica na mesma situação, vai ter que participar das atividades do CREAS, que é o conselho de assistência social, os outros dois também, mas permanecem em Teresina. Estão em aparente liberdade, o descumprimento de qualquer uma das cláusulas, te regressão de medida, podem voltar", concluiu Francisca Vieira.
CRIME CHOCOU O PAÍS
Os três foram condenados a cumprir três anos de internação pelos crimes de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio contra uma das adolescentes.
Como estão perto de completar 21 anos e teriam cumprido requisitos tiveram o benefício da progressão concedido pela juíza Elfrida Costa Belleza Silva, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, durante audiência nesta sexta-feira (21/09).
Os três deverão cumprir regras da regressão e caso descumpram podem voltar para internação. Dois deles ficam em Teresina e um volta para Castelo do Piauí a pedido da família.
O maior de idade envolvido no caso, Adão Jose Silva Sousa, foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri com a pena de 100 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Fonte: 180