O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Raimundo Holland Moura de Queiroz, determinou nesta quinta-feira (13) que o governador Wellington Dias retire de suas redes sociais, peças publicitárias que ainda trazem Lula como candidato a presidente. A ação foi ajuizada pela coligação "Mudar para cuidar da nossa gente", que tem a frente o candidato ao governo, Dr. Pessoa.
Na decisão, o juiz pede que o candidato do PT se abstenha de utilizar material publicitário impresso contendo menção à candidatura de Lula e que promova, em 24 horas, a exclusão das peças em suas redes sociais, como o Instagram, por exemplo.
A coligação de Dr. Pessoa pediu ainda ao TRE que o atual governador retirasse do ar qualquer veiculação de propaganda que faça menção a Lula, o que foi negado pelo juiz.
"Se revela inviável a análise preventiva de sua regularidade (propaganda) ou irregularidade, isso sob pena de restar caracterizada a censura prévia, terminantemente vedada em nosso ordenamento jurídico. Ademais, impõe esclarecer que a proibição do Egrégio TSE restringiu-se apenas a atos relativos à campanha presidencial, ", afirmou.
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com
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