Por economia de R$ 4,1 milhões ao mês, governo manda cortar 1.237 terceirizados

O estado possui hoje 5.065 terceirizados, que implicam em gasto mensal de quase R$ 17 milhões para 60 secretarias, órgãos, diretorias e coordenadorias

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última terça-feira (29), prevê a redução de 1.237 terceirizados no estado, numa economia estimada de R$ 4,1 milhões por mês em contratos de prestação de serviços.

Assinado pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, presidida pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o documento impõe a suspensão de contratos pelo prazo de 90 dias e a redução de 25% a 50% de contratos.

O estado possui hoje 5.065 terceirizados, que implicam em gasto mensal de quase R$ 17 milhões para 60 secretarias, órgãos, diretorias e coordenadorias. Os maiores gastos são com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Fazenda, Universidade Estadual do Piauí, DETRAN, Sasc e Secretaria de Administração.

Suspensão de 90 dias

A suspensão temporária de contratos vai atingir despesas referentes à: manutenção de veículos em geral; locação de veículos (exceto para atividades destinadas à segurança pública e aos órgãos de fiscalização); consultoria e assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias (salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública); concessão de passagens aéreas; concessão de suprimento de fundos; empenhos de obras custeadas com a Fonte Tesouro (100); digitalizações.

Redução de contratos

Pelo menos dois tetos de redução foram previstos pela Comissão. Serão reduzidos em 25% os contratos administrativos relativos a: locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores de segurança pública; aquisição de combustível.

Já as despesas relativas a operações planejadas, concessão de diárias e prestação de serviços classificadas em natureza específica sofrerão redução de 50%, tendo como parâmetro do valor liquidado no exercício de 2018.

Festas e Fundo de Pobreza Rural

A execução de despesas relacionadas a eventos culturais, festejos e congêneres ficam restritas aos eventos contidos no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado. O documento prevê ainda que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza Rural, desde que autorizadas, poderão sofrer medidas de redução.

Penalidades

Caso os gestores não adotem medidas para a redução de despesas, conforme orientação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, a unidade gestora poderá sofrer bloqueio para emissão de empenhos, exceto os relativos à folha de pagamento. Serão também impossibilitados de renovar contratos e até mesmo a responsabilização do gestor pelo pagamento de despesas executadas em descumprimento à determinação.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, presidente do Conselho de Gestão Financeira e Gestão por Resultados 

A Controladoria Geral do Estado e a Sefaz vão cuidar da fiscalização para o cumprimento do previsto na resolução.

Fonte: 180