Topique: ex-deputado Paulo Martins e mais dois ex-prefeitos são denunciados pelo MPF

Roberta Aline/ Cidadeverde.com

A denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Piauí à Justiça Federal, possui três ex-prefeitos, entre eles o ex-gestor de Campo Maior, ex-deputado estadual e atual presidente da Fundespi, Paulo Martins (PT). Além dele, Salete Rego ex-prefeita de Miguel Alves e Eudes Agripino, ex-prefeito de Fronteiras. Eles fazem parte do grupo de 22 denunciados com suspeita de fraudes em contratos do transporte escolar nos municípios.

As investigações da Operação Topique começaram em Campo Maior e na denúncia, o MPF descreve que a empresa Locar, uma das investigadas teve contrato de R$ 4,5 milhões na gestão de Paulo Martins. Ele teria feito recebimento de um veículo de uma das 13 empresas investigadas na operação sem ter sido registrado pagamento.

Segundo o MPF, o ex prefeito Eudes Agripino recebeu valores por meio de operações bancárias feitas pela organização criminosa.

A ex-prefeitura Salete Rego também teria recebido transferências bancárias. O procurador Travanvan Feitosa informou ao Cidadeverde.com que nenhum dos três políticos possuem foro privilegiado. “Não há nenhum tipo de foro privilegiado para eles. Estão na situação de cidadão comum”.

A Justiça Federal já recebeu a denúncia do MPF. O procurador Marco Aurélio informou que os três ex prefeitos são denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Lava Jato do Piauí

Ainda no início da entrevista coletiva, coordenador da Força-Tarefa do Operação Topique, o procurador federal Marco Aurélio admitiu que a Operação Lava Jato é uma “inspiração” para a força-tarefa. O procurador garantiu que as investigações da Topique terão “início, meio e fim”. O procurador afirma que o esquema de fraudes é “atual” e que alguns contratos fraudulentos continuam em vigor. Eles não soube informar quais e quantos municípios foram identificadas as fraudes.

Ele admitiu, ainda, que as fraudes continuam ativas. “É um esquema atual que continua causando danos ao erário público”, disse o procurador.

E anunciou que as investigação terão novos desdobramentos. Em novo desdobramento da operação a força tarefa vai continuar focando no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

MPF denunciou 22 pessoas à justiça pelo crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. São denunciados Luiz Carlos Magno Silva, Lívia de Oliveira Saraiva, Raimundo Félix Saraiva Filho, Lana Mara Costa Sousa,Raimundo Félix Saraiva Filho, Paula Rodrigues de Sousa,Suyana Soares Cardoso, Samuel Rodrigues Feitosa, Luiz Gabriel Silva Carvalho, Francisca Camila de Sousa Pereira,- Charlene Silva Medeiros, João Gabriel Ribeiro Coelho, Lisiane Lustosa Almendra, Marcos Eugênio Castro da Costa,Eudes Agripino Ribeiro, Kelson Vieira da Macêdo, Francisco José Cardoso da Rocha, Gabriela Medeiros Pereira da Silva, – Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva,Jilton Vitorino de França, Iremá Pereira da Silva, Paulo Cézar de Sousa Martins,Antônio Francisco dos Reis Silva.

O juiz Agliberto Gomes Machado acatou a denúncia no dia 25 de janeiro e citou os acusados para apresentarem suas defesas em dez dias.

(Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)

O Ministério Público Federal concede entrevista coletiva sobre a Operação Topique, que investigou desvios no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o MPF, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas por empresas e gestores públicos, “seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos”.

Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

O MPF denunciou, no dia 21 de janeiro, 22 pessoas à Justiça pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dos denunciados, apenas o empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva permanecem presos. Esta última em regime domiciliar.

Luiz Carlos é apontado como chefe da organização. Na denúncia o MPF destaca que ele exerceu cargo de professor efetivo da Secretaria Estadual de Educação de 1998 a julho de 2014. Em 2009, Luiz assumiu o cargo de superintendente institucional da Seduc, sendo responsável por estabelecer contatos com gestores públicos e definir políticas públicas de transporte escolar.

Os procuradores da República, Israel Gonçalves, Tranvanvan Feitosa, e Marco Aurélio Adão, coordenador da Força Tarefa. A superintendente da Controladoria Geral da Uniã no Piauí, Erica Lemância também participa.