O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos
Obra paralisada em escola Imagem: Divulgação/TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Secretário de Controle Externo do TCE – PI, auditor de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, explicou que, após cadastramento on line, o levantamento será viabilizado por meio de questionários eletrônicos. “O TCE-PI e os demais tribunais de contas no Brasil coletarão diversas informações, como valores envolvidos em convênios, pagamentos efetuados, motivos que levaram à paralisação, tais como atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos, dentre outros dados relevantes”, afirmou.
De acordo com o presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das obras que se encontram nessa situação. O documento deve ser preenchido no período de 20/02/19 a 12/03/2019, de forma que os trabalhos possam ser concluídos e consolidados até final do mês de abril, conforme a diretriz do Comitê Interinstitucional.
Por meio da Portaria n° 21/2018, a Atricon designou os integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, do qual o Secretário de Controle Externo do TCE-PI faz parte. Para efetivar o levantamento, as ações estão sendo operacionalizadas pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI.
COMO RESPONDER – Após cadastramento, cada gestor receberá um e-mail onde será informado o link com senha de acesso ao questionário e demais orientações para preenchimento.
Em dezembro do ano passado, o auditor de controle externo, Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, participou de reunião da Atricon, realizada por videoconferência na sede do TCU em Teresina (Secex/PI), na qual foram repassadas as primeiras diretrizes sobre o levantamento e diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas, cujo prazo final para conclusão dos trabalhos foi estipulado para o final do primeiro trimestre de 2019 e tem como objetivo a retomada do desenvolvimento do Brasil e o desentrave de serviços essenciais à população brasileira.
Para a execução do diagnóstico foi elaborado um questionário padrão pela coordenação do comitê responsável, utilizando a ferramenta gratuita do Google, que tem como premissa básica o levantamento dos dados juntos aos jurisdicionados de cada Tribunal de Contas para posterior compilação.
Fonte: Com informações da Ascom/TCE-PI
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