Topique: Justiça determina fiança de R$ 1,8 milhão para soltar empresário

Wilson Filho/Cidadeverde.com

A Justiça federal do Piauí determinou a soltura dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva que foram presos na operação Topique. Na investigação, Luiz Carlos é considerado líder da organização criminosa que estaria fraudando licitações em transporte escolar. Para conceder a liberdade, o empresário teve que desembolsar uma fiança de R$ 1 milhão e 800 mil. 

A revogação da prisão preventiva foi concedida pelo juiz da 3ª vara federal, Agliberto Gomes Machado. O juiz argumentou que não haveria necessidade de prisão e os acusados poderão responder o processo em liberdade.

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No total, 22 pessoas foram presas em agosto do ano passado entre empresários, ex-prefeitos e servidores da Secretaria Estadual de Educação.

Os suspeitos são investigados por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro em ações envolvendo supostamente fraudes em licitações em transporte escolar em prefeituras no Piauí e Maranhão.

O Cidadeverde.com conseguiu falar com o advogado Dimas Simões, que defende Lívia de Oliveira. Ele informou que a sua cliente estava em prisão domiciliar e que agora irá responder em liberdade.

"O juiz argumentou que não haveria necessidade de prisão e que ela pode responder em liberdade", disse o advogado.

Lívia Andrade obteve a liberdade sob a fiança de R$ 100 mil. Ela responde por crime de lavagem de dinheiro. 

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O Cidadeverde.com tentou falar com advogado de Luiz Carlos, mas não obteve sucesso. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí denunciou as 22 pessoas presas e a representação foi aceita pela Justiça Federal.

O processo está no MPF. No vasto material apreendido foi encontrado uma planilha com nomes de políticos eleitos e não eleitos. Os procuradores que compõe a Força Tarefa analisam todo o material. 

Entenda o caso

Investigação da Polícia Federal revelou a existência de um grupo de empresas atuando de forma fraudulenta em licitações para o transporte escolar. Os valores eram superfaturados em até 40%, segundo apurou a PF. O prejuízo chegou em R$ 120 milhões. Os recursos são referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda de acordo com a PF, as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões. 

Flash Yala Sena

yalasena@hotmail.com