Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana

A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regulação Fundiária, com apoio da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, realizará Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Polo PLANÍCIE LITORÂNEA (Parnaíba), a ser realizada no dia 14 de março de 2019, às 9:00 horas, no Auditório da EPAP - Escola Parnaibana de Administração Pública, sito à Rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama - Centro Administrativo, na cidade de Parnaíba/PI.

“A audiência é um passo importante para termos de fato, uma Lei que regulamente a questão da regularização fundiária nas cidades, por isso é importante que a população compareça à audiência, tire dúvidas e dê sugestões, uma vez que a Lei repercutirá na vida de todos”, destaca o corregedor geral de justiça, o desembargador Hilo de Almeida.

Na audiência, o Consultor do Núcleo e das Nações Unidas, irá apresentar de forma didática todo processo, além de apresentar o Projeto de Lei, discutir as novas regras de Regularização Fundiária Urbana, abrir as discussões e debates sobre o marco legal e responder dúvidas e ouvir sugestões.

Parnaíba é o município polo da Planície Litorânea, que abrange os municípios de Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas, Cocal e Cocal dos Alves, sendo que é de suma importâncias a participação de todos os municípios.

De já agradece a participação de todos, a Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regulação Fundiária e, a Prefeitura Municipal de Parnaíba.

Edição: Jornal da Parnaíba