Justiça bloqueia bens de investigados por fraude em licitações de obras no Piauí

Todos são alvos da Operação Águas de Março, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nessa quinta-feira (21).

Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

O Tribunal de Justiça, através do desembargador Pedro Alcântara, determinou o bloqueio de bens dos prefeitos de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira, e de Manoel Emídio, Antônio Sobrinho, além dos empresários e engenheiros investigados por fraude em licitações de obras públicas. Todos são alvos da Operação Águas de Março, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nessa quinta-feira (21).

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, a medida cautelar tem como objetivo de garantir, futuramente, o ressarcimento ao erário. Ele também não descartou outras medidas entra novas buscas e prisões.

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em prefeituras e empresas — Foto: Divulgação/MP-PI

"Estamos analisando o material apreendido, que vai ajudar a elucidar como funcionava a organização criminosa. As investigações continuam. Ontem deflagramos a Operação Águas de Março, onde foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em seis municípios", informou.

Um dos motivos da busca e apreensão é porque o próprio Ministério Público e Tribunal de Contas já tinham requerido processo de liquidação da despesa, processo que comprova se realmente a obra foi executada para autorizada o pagamento. No entanto, a prefeitura de São Miguel da Baixa Grande não respondeu as solicitações.

"Foi preciso uma busca no local para se ter estes documentos", comentou Rômulo Cordão.

Organização criminosa

De acordo com o promotor Rômulo Cordão, o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, iniciou o procedimento investigativo após denúncias de irregularidades de contratos nos municípios investigados, especialmente de São Miguel da Baixa Grande. As obras eram superfaturadas desde 2016 até os dias atuais, conforme investigação.

"Inicialmente o foco foi a questão da não execução dos serviços, depois o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção em loco, que constatou a fraude no procedimento licitatório. Depois observou que as obras teriam sido pagas, mas não foram executadas", informou.

Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco — Foto: Beto Marques/G1

Conforme a investigação, durante o processo licitatório algumas empresas não apresentavam os documentos necessários para se habilitar e competir, restando apenas uma empresa. Na verdade, as empresas que deveriam ser concorrentes tinham o mesmo e os mesmos sócios, o que comprova a fraude.

"Observa-se uma organização criminosa que facilitava determinadas pessoas para conseguissem esses contratados, beneficiam elas, prejudicando o caráter competitivo e melhor escolha para administração. De tão maneira que a sociedade não teve o bem entregue", disse o promotor.

Rômulo Cordão exemplificou uma das fraudes cometidas pela organização criminosa, como no caso da contratação de serviços já prestados em anos anteriores. "Ruas que foram objeto de licitação para ser pavimentadas em 2016, contudo o TCE, ao ir no município e fazer um trabalho de georreferenciamento por satélite, verificou que elas foram pavimentadas em 2012", revelou.

Fonte: G1 PI