O secretário afirmou que será restabelecida de imediato as áreas que foram depredadas durante os motins e rebeliões que ocorreram no Centro Educacional Masculino nos últimos meses.
Centro Educacional Masculino fico situado na Zona Norte de Teresina — Foto: Fernando Brito/G1
O secretário de Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Centro Educacional Masculino (CEM) passará por reformas nos próximos meses. Com a assinatura do decreto de emergência, o CEM terá os alojamentos e áreas de convivência reformadas no prazo de 180 dias.
O secretário disse ainda que com a assinatura do decreto será possível seguir as recomendações e exigências do Ministério Público e Judiciário. Na prática, o decreto da situação de emergência permite que o governo realize a contratação de serviços sem a necessidade de licitação. As obras e serviços devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos a partir da data da publicação, no dia 29 de julho.
O secretário afirmou que a prioridade das obras serão áreas que foram depredadas durante os motins e rebeliões que ocorreram no CEM nos últimos meses. O secretário disse ainda que a reforma deve iniciar dentro de 10 a 15 dias, depois que o lugar deve passar por um levantamento para definir o que precisa ser reformado.
“Além da obra física, estamos planejando o monitoramento por câmeras, porque isso facilitará na questão da segurança e a gente pretende implementar este monitoramento neste período de emergência. O CEM terá os alojamentos e áreas de convivência transformadas no prazo de 180 dias. ”, afirmou Zé Santana.
Além dos espaços físicos internos, devem ser reformadas ainda as guaritas do Centro, onde policiais militares fazem vigilância. O secretário disse ainda que pretende com o governador Wellington Dias sobre o aumento de efetivo da Polícia Militar do local. “Queremos reformar as guaritas e precisamos de mais homens para fazer a segurança do local”, destacou.
Os adolescentes serão redistribuídos entre alas para que a reforma avance, de espaço em espaço. “Há algumas alas desativadas em função de terem sido quebradas e depredadas. É possível que a gente separe alguns adolescentes por alas, enquanto não se conclui a reforma por inteiro, ou seja, as remoções serão apenas internas”, acrescentou Zé Santana.
O Centro Educacional Masculino (CEM) abriga adolescentes do sexo masculino que cometeram atos infracionais e estão cumprindo medidas socioeducativas. Em 2019, foram mais de 25 fugas do centro. Em 2018, foram quinze registros de fuga, além de uma rebelião ocorrida em agosto, em que socioeducadores foram feitos refém.
Fonte: G1 PI
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