Assembleia aprova decreto de calamidade pública e redução do ICMS do álcool gel

Foto: YasminCunha/CidadeVerde.com

Em sessão por meio de videoconferência, os deputados aprovaram o decreto do Governo do Estado, que instala estado de calamidade no Piauí. O decreto estabelece que as instâncias competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19.

Com o decreto de calamidade, o governo apresentou outro decreto que suspende atividades econômicas na cidade. Ficam proibidas atividades de comércio, clínicas de estética, bares, restaurantes, realização de show, atividades culturais e esportivas., como toda atividade que possa aglomerar um grande número de pessoas. Os shoppings foram fechados. 

Na mesma sessão, a Casa aprovou proposta de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool gel e máscaras. Pela proposta do governo, a alíquota fica reduzida de 19 para 12%. A medida também se aplica a água sanitária e luvas. 

A oposição se manifestou contra a redução considerada baixa. A deputada Teresa Britto (PV) pediu uma redução maior. “É muito pequena. Eu votei favorável. Mas vemos outros governadores fazendo uma redução maior”, afirmou. 

O governo afirma que para que a redução da alíquota possa chegar a zero, é necessário um acordo entre todos os estados do país. Sem esse acordo, a redução possível é a apresentada pelo estado. 

Na Assembleia, as sessões serão realizadas por meio de videoconferência até a amenização da pandemia do coronavírus. Os parlamentares estão realizando as votações em casa, para evitarem aglomerações na Assembleia, prevenindo risco de contaminações. 

Lídia Brito

lidiabrito@cidadeverde.com