Juíza nega pedido da Coligação do candidato Dr. Hélio para suspensão de repasses ao time do Parnahyba

A Juíza da 3ª Zona Eleitoral, da Comarca de Parnaíba, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, no processo n. 0600396-11.2020.6.18.0003 em decisão liminar, negou o pedido da Coligação “Avança Parnaíba com Respeito e Trabalho”, do candidato Hélio Oliveira, para a suspensão de repasses da Prefeitura de Parnaíba ao time de futebol Parnahyba Sport Club, neste ano de 2020.

A alegação da Coligação do Dr. Hélio era a de que a Prefeitura estaria praticando abuso de poder econômico e supostamente promovendo a captação ilícita de sufrágio do Sr. João Batista Filho, “com a suposta compra do seu apoio político em razão de repasses oriundos da prefeitura de Parnaíba ao time Parnahyba Sport Club, sob o pretexto de programa de incentivo ao esporte e lazer, programa este que teria sido criado dentro do período eleitoral (…)”.

Candidato Dr. Hélio Oliveira

Segundo a acusação, o programa teria sido criado com o objetivo de angariar apoio político ao Sr. Batista Filho, que era presidente do time e atualmente é candidato a vereador pelo Partido Solidariedade, da coligação “Parnaíba de Futuro”, do candidato Mão Santa.

Em sua decisão, a Juíza disse não vislumbrar “neste momento, a comprovação de irregularidades das transações mencionadas a ponto de autorizar a suspensão de novos repasses da Prefeitura de Parnaíba ao Parnayba S. Club”. Segundo ela, há ressalvas que permite em anos eleitorais a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública”, e desde que trate de “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Na avaliação dos advogados que representam a coligação “Parnaíba de Futuro”, a intenção da oposição do candidato Mão Santa é prejudicar o time azulino. Na defesa apresentada, fica claro que os repasses tratam-se de concessão de subvenção social ao time do Parnahyba, ocorridos anualmente com base em leis municipais, desde o ano de 2007. O que pretendem os opositores é colocar seus interesses pessoais e políticos à frente dos interesses do clube, que tem 107 anos de existência, é o único clube profissional da cidade e que eleva o nome da nossa Parnaíba por onde passa. 

Caso esse convênio fosse suspenso conforme pedido da Coligação do Candidato Dr. Hélio, os prejuízos ao time do Parnahyba seriam a partir da sua categoria de base, prejudicando toda estrutura do time.

Fonte: Blog do B. Silva