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Um vídeo mostra um pai, que é suspeito de agredir a própria filha, de um ano de idade, para ameaçar a mãe da criança caso ela “apareça” com outro homem. No caso, um namorado, por não aceitar o fim da relação. O vídeo teve repercussão nas mídias sociais e teria sido gravado em Teresina. Nas imagens, a filha chega a receber tapas na cabeça e no corpo.
O conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes relata que a equipe do Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que a criança continuava no mesmo convívio do violador e foi até a casa acompanhado de reforço policial averiguar a situação.
Quando a equipe chegou no ambiente da violação, obteve a informação por parte da família de que o “violador não se encontrava mais na residência devido uma medida de distanciamento.
“A criança estaria residindo em outro município com a sua genitora”, diz o conselheiro. O conselheiro ressalta que até mesmo a omissão aos cuidados essenciais da criança pode se configurar em violência.
“O Conselho Tutelar (de Teresina) entrou em contato com o Conselho Tutelar do município o qual a criança se encontra juntamente com a sua genitora afim de obter informações atualizadas sobre as condições nas quais a criança se encontra nesse momento. Estamos na espera do retorno desse relatório”.
O conselheiro confirma que o caso foi levado às autoridades judiciárias e ao Ministério Público do Piauí.
Fernandes lembra que o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
“Então, sempre que a sociedade presenciar algum tipo de violação ao direito da criança e do adolescente (pode denunciar pelo) Disque 100 (ligação gratuita) e denunciar ao Conselho Tutelar responsável pela região”.
A produção do Jornal do Piauí tentou contato com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas o delegado titular não atendeu, até o momento, as ligações.
A produção também tentou contato com os representantes do Ministério Público do Piauí, mas a promotoria responsável não se manifestou sobre o caso com a justificativa de que ele ocorre em segredo de justiça.
Carlienne Carpaso (com informações do Jornal do Piauí)
carliene@cidadeverde.com