PI: suspeitos de matar radiologista são soltos por excesso de prazo

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O juiz Antônio Nollêto da 1ª Vara do Tribunal do Júri deferiu o pedido de relaxamento da prisão de Juniel de Sousa Silva e Antônio Paulo de Oliveira, os dois são suspeito de assassinar com nove tiros o técnico em radiologia Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins, 25 anos, no dia 11 de dezembro de 2019, na Taboca do Pau Ferrado.

De acordo com a sentença, Juniel está preso há mais de 330 dias, o que alega excesso de prazo na formação da culpa. Mas, mesmo o representante do Ministério Público indeferindo o pedido de soltura, o juiz autorizou que os dois deixassem o sistema prisional e que cumprisse medidas cautelares.

“Ocorre que Juniel de Sousa Silva, encontra-se segregado há quase 01 (um) ano, prazo superior ao fixado em lei para o encerramento da instrução criminal. Além disso, diante das peculiaridades do presente caso, a instrução processual já foi concluída dia 28 de janeiro de 2021. Logo, mantê-lo encarcerado, além de ser um constrangimento ilegal, constitui-se em execução de uma sentença inexistente. No caso de Juniel de Sousa Silva, por seu turno, pesa em seu favor o fato de não responder a nenhuma outra ação penal, conforme verificado em consulta ao sistema Themis Web”, destacou o juiz.

A decisão vale para os dois suspeitos caso não estejam presos por outros motivos.

Juniel foi preso, suspeito do crime no dia 10 de julho de 2020 em operação realizada em conjunto com Polícia Civil do Estado de São Paulo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na captação de 09 aparelhos celulares, bem como no cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Juniel. No dia 31 de agosto, a prisões temporárias dos denunciados foram convertidas em prisão preventiva.

Caroline Oliveira

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