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21/06/2021

PM apreende paredão por uso fora do horário e gerar aglomeração no Piauí


A Polícia Militar apreendeu um ‘paredão de som’ por perturbação do sossego público e por gerar aglomeração, na madrugada de domingo (20/06), na cidade de União. As informações são do Clique União.

Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar até as 23h, ficando proibida qualquer atividade que gere aglomeração.

A PM recebeu a denúncia de que um paredão de som estava sendo usado em alto volume na Barragem Filinto Rêgo, em União, e que muitas pessoas estavam no local. O aparelho de som foi levado para a sede da PM local.

O Código Penal Brasileiro considera como Contravenção o uso de som que perturbe o sossego alheio. O artigo 268, do Código Penal Brasileiro define como crime o descumprimento de determinações emanadas pelo Poder Público, visando impedir a introdução ou a propagação de doenças contagiosas.

Via Portal 180

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