Justiça revoga prisão de professor acusado de estuprar aluna de 14 anos, no Piauí

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O professor acusado de estuprar um adolescente de 14 anos em uma escola particular em Teresina, identificado pelas iniciais C.D.P.C, de 43 anos, teve a prisão revogada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A decisão foi proferida durante a sessão que aconteceu no dia 18 de maio de 2022 e foi presidida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Sebastião Ribeiro Martins.

O habeas corpus foi acatado por unanimidade pelos desembargadores que participaram do julgamento.

Os magistrados, no entanto, impõem algumas medidas cautelares que o professor deve obedecer sob o risco de voltar a ser preso. Entre elas se destacam: recolhimento domiciliar a partir das 20h até as 6h;

manter distância de 300 metros da vítima e testemunhas;

proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação.

Confira a decisão

Prisão

O professor foi preso em Fortaleza(CE) em 18 de novembro de 2021 suspeito de estuprar e assediar uma adolescente de 14 anos, que era sua aluna.

De acordo com as investigações, conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os assédios teriam sido cometidos no último mês de outubro, nas dependências da escola, em Teresina. Já o estupro ocorreu dentro do apartamento do suspeito, na zona leste da capital.

Segundo a delegada Lucivânia Vidal, da DPCA, o suspeito era coordenador de olimpíadas na escola e utilizava a influência do seu cargo para intimidar a adolescente. O caso foi denunciado à Polícia pelo pai da adolescente na última terça-feira, 16 de novembro.

Ele usava a função dele como coordenador, uma autoridade agindo sob influência contra uma aluna adolescente. Ele já sabia que a adolescente não ia ter reação, então ele agia com pressão psicológica. Como cooordenador, como autoridade em cima da adolescente, ela sobre pressão psicológica e temor, foi para o apartamento dele ”, explica a delegada.

A delegada informou ainda que suspeito já havia sido demitido do colégio onde trabalhava e estava morando atualmente em Fortaleza, onde também possui residência.

Nataniel Lima

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