Tribunal de Justiça marca sessão virtual para julgar 22 processos de feminicídio

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizará, no próximo dia 10 de junho, uma Sessão Ordinária Virtual para julgar 22 recursos de processos em que os réus foram condenados em primeira instância por crimes com a qualificadora de feminicídio.

Segundo o TJ-PI, o esforço concentrado atende às diretrizes da Coordenadoria Estadual da Mulher, que tem orientado as unidades judiciárias a desenvolverem ações de enfrentamento a este tipo de crime, além de despertar as instituições e a sociedade civil quanto ao tema.

De acordo com Paula Meneses, secretária Judiciária do TJ-PI, Paula Meneses, os processos que por ventura precisarem ser adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

“Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de 7 dias corridos e, a partir do seu início, todos os demais membros do colegiado têm total acesso ao relatório e voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir, explicou Paula Meneses.

Ao todo, serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal. Os julgamentos no Plenário Virtual também são passíveis de recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso concreto.

Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejarem realizar sustentação oral nas sessões virtuais do TJPI, deverão fazê-la por meio de juntada da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão.

Números

O Piauí registrou 22 casos de feminicídio nos nove primeiros meses de 2021. Os dados são do 7º Boletim de Ocorrências de Violência Contra a Mulher no Piauí, divulgado em novembro do ano passado pela Secretaria de Segurança Pública.

Já o levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança entre agosto do ano passado e março de 2021, revelou que uma mulher é vítima de violência a cada 72 horas em todo o estado.

Breno Moreno

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