Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Eventos, encontros políticos e convenções estão no alvo das atenções do Ministério Público Eleitoral (MPE Eleitoral), que divulgou na última quinta-feira, 07 de julho, uma recomendação a todos os partidos políticos com atuação no estado do Piauí, com orientações sobre tais ações comuns neste período.
Nesse âmbito, o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Fonte: Portal Meio Norte
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